Pena de morte em 2010

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PENA DE MORTE EM 2010: PAÍSES QUE ADOTAM A PENA DE MORTE SÃO DEIXADOS ISOLADOS APÓS UMA DÉCADA DE PROGRESSO
Os países que continuam adotando a pena de morte estão cada vez mais isolados após uma década de progressos em direção à abolição desse tipo de punição, declarou hoje (28 de março) a Amnesty International em seu novo relatório: Death Sentences and Executions in 2010 [Pena de morte eexecuções em 2010]. 
                                
Trinta e um países aboliram a pena de morte em sua lei ou na prática nos últimos 10 anos, mas a China, o Irã, a Arábia Saudita, os Estado Unidos e o Iêmen permanecem entre os países que mais frequentemente praticam execuções, alguns em clara violação às normas internacionais de direitos humanos.
O número total de execuções oficialmente registradaspela Amnesty International em 2010 caiu de pelo menos 714 pessoas em 2009 para 527 pessoas em 2010. Acredita-se que a China tenha executado milhares de pessoas em 2010, mas o país continua a manter em sigilo os dados sobre a aplicação da pena de morte.
“A minoria de países que continua a utilizar sistematicamente a pena de morte foi responsável por milhares de execuções em 2010, desafiando atendência global de abandono dessa prática,” declarou Salil Shetty, secretário-geral da Amnesty International.
“Enquanto o número de execuções apresente uma queda, numerosos países continuam a emitir sentenças de morte para crimes de tráfico de drogas, crimes econômicos, sexo consensual entre adultos e blasfêmia, violando as normas internacional de direitos humanos, que permite o uso da pena de morteapenas em casos de crimes graves,” disse Salil Shetty.  
Duas regiões são responsáveis pela maioria das execuções no mundo: Ásia e Oriente Médio.
A China utilizou a pena de morte em 2010 contra milhares de pessoas pelos mais variados crimes, que incluem infrações não violentas, e após julgamentos que não estão de acordo com os padrões internacionais de julgamentos justos.

Uma significativaproporção de execuções ou penas de morte registradas em 2010 na China, no Egito, na Indonésia, no Irã, no Laos, na Líbia, na Malásia, na Tailândia, nos Emirados Árabes, na Arábia Saudita e no Iêmen está relacionada a crimes de tráfico de drogas.
Irã, Paquistão, Arábia Saudita e Emirados Árabes ignoraram as proibições internacionais em 2010 e impuseram sentenças de morte a pessoas que tinham menos de18 anos na época do crime cometido.
O relatório da Amnesty International destaca numerosos retrocessos durante o ano de 2010, quando 6 países e territórios aplicaram a pena de morte após um hiato de anos e um país expandiu seu uso.
“Apesar de alguns retrocessos, os acontecimentos de 2010 nos levaram a uma posição mais próxima da abolição global da pena de morte. O presidente da Mongóliaanunciou uma suspensão da pena de morte, um primeiro passo importante, uma vez que a pena capital ainda é classificada como segredo de Estado. Pela terceira vez e com mais apoio do que nunca, a Assembleia Geral das Nações Unidas requisitou uma moratória global das execuções”, declarou Salil Shetty.
Desde 2003, menos de metade dos países que ainda possuem a pena de morte realizaram execuções. Menos de umterço dos que executaram prisioneiros durante os últimos quatro anos registraram novas execuções.
“Qualquer país que continue a executar prisioneiros está em desacordo tanto com a lei internacional de direitos humanos quanto com os organismos de direitos humanos das Nações Unidas, que sustentam que a abolição completa da pena de morte deve ser o objetivo de todos.” 

“Um mundo livre da pena demorte não é apenas possível como é inevitável,” declarou Salil Shetty. “A pergunta é: quanto tempo levará esse processo?”
 
RESUMOS REGIONAIS
  
Américas

- Nos Estados Unidos, o único país das América que aplica execuções, pelo menos 110 sentenças foram impostas durante o ano de 2010, mas esse número representa apenas um terço das sentenças decretadas em meados dos anos 1990. Em março...
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