Pedofilia

DE QUE MANEIRA SE PORTAM OS PEDÓFILOS?” “Os pedófilos se infiltram na vida da criança e agem de acordo com as suas necessidades: procuram se aproximar dando o que a criança quer, gosta ou precisa. Dessa maneira, o pedófilo diminui a chance dela se defender das situações de abuso e de negar seus pedidos: a criança passa a se sentir devedora da ajuda recebida. De modo geral, o pedófilo recorre a um modo de aproximação com a criança que se inicia pela fabricação de interesses comuns, brincadeiras ou jogos, através das quais vai angariando a amizade, aceitação e confiança da criança. O pedófilo costuma apresentar-se como um adulto alegre, participativo e cooperativo, sempre disposto a atender o desejo ou a necessidade da pequena vítima, condições que, por vezes, passam despercebidas pelos pais. O pedófilo dá presentes (doces, brinquedos, roupas, etc.), geralmente sem motivo e às vezes exageradamente caros; conhece filmes, artistas e programas infantis (para criar interesses em comum); oferece passeios sem a companhia dos pais; etc.”
Toda a sociedade, ou seja, qualquer adulto, segundo o Estatudo da Criança e do Adolescente tem o dever de denunciar qualquer suspeita de violência cometida contra crianças e adolescentes. Esse dever é punido com multas que podem chegar ao valor de até R$20.000,00 (Vinte mil reais), além de responder penalmente, se for o caso.
A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos. Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar