Pedofilia

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PEDOFILIA


Michael Muniz[1]
Jéssica Mickaelle[2]
Josimar Lima[3]
Luciano A. [4]


RESUMO: Este trabalho apresenta elementos que constituem a estrutura de um artigo científico. Também questões relevantes para sociedade com objetivo de esclarecer o que é PEDOFILIA; uma prática desvaliosa epervertida, seu comportamento; suas características; doença ou loucura; o que sua maioria pensa a respeito; qual sua punição e suas consequências.





Palavras-chave: Violência, Abuso, Infância, Criança.




1. INTRODUÇÃO

A palavra "pedófilo" é um composto recente do substantivo pais (criança) e do verbo phileo (amar). Com essa base, são encontrados dois substantivos em gregoantigo: paidophilos e paidophilès. A pedofilia grega é o amor homossexual e pedagógico de um homem maduro por um menino impúbere (BINARD & CLOUARD, 1997).
Como alguém se torna abusador, violento, negligente, capaz das atrocidades que estamos vendo estampadas nas páginas de jornal e na tevê? Estudos desde o século XIX de medicina legal, assim como atualizações destas verificações, ratificam que as pessoasque cometem delitos como violência, negligência, abusos chegando a homicídios, vêem de famílias também desestruturadas que diz respeito à falta de dialogo e amizade.
Um adulto pode vir a excitar-se por uma criança de sua família, quando consegue absorver-se meramente no prazer do ato sexual, sem localizar-se como pai daquela criança. São funções de impasses psicológicos em que as funções de pai,mãe, etc. não estão estabelecidos como deveriam. (SOUZA, 2008).
Dentre os tabus sexuais mais repelidos pela ideologia ocidental contemporânea estão a pedofilia-relação sexual de adultos com crianças pré-púbere e a pederastia-relação sexual de adulto com adolescente também chamada EFEBOLIA. (DYNES, 1985).
“Pedofilia é um conjunto de atividades de circunstâncias sexuais violentas entre adultos ecrianças. A diferença de idade entre criança e abusador é de pelo menos cinco anos, o abusador devera ter 16 anos. O pedófilo repete os traumas sofridos busca abrigo nas crianças pra se afirmar e certificar de sua potencia sexual. O protótipo do pedófilo não é o débil mental sem controle dos seus impulsos, nem o psicótico delirante á margem da lei, mas os honestos pais profissionalmente integrados,como uma maneira peculiar a viver a sexualidade, mutilado em partes secretas de si mesmo, uma dimensão perversa, ocupando apenas uma parte de sua psíquica, nem comprometer a liberdade dos seus atos”. (GALVÃO, 2001).
Não se pode falar de pedofilia sem se fazer uma breve referência aos desvios da sexualidade, ou seja, as parafilias, perturbações da sexualidade que podem ser constantes ou episódicas,que se manifestam através de fantasias ou de comportamentos recorrentes e que são sentidas pelo próprio como sexualmente excitante.






1. CÓDIGO PENAL

Nestes dias em que a informação proliferam em nossos lares, vemos que na imprensa brasileira, não se passa um dia sequer, sem que os jornais denunciem crimes de pedofilia, como se pedofilia fosse crime no Direito Brasileiro. Talvezisto surpreenda o leitor, mas pedofilia nunca foi crime, e nem é crime, em nosso Ordenamento Jurídico.

A pedofilia é conceito da área da psiquiatria que define uma perturbação mental no indivíduo. É resultado da história pessoal e de todo um contexto social. Na verdade, são crimes: o estupro, agora, o estupro de vulneráveis (Art. 217-A do CP), recentemente criado pela Lei nº 12.015, de 07 deagosto de 2009, que alterou o Título VI da Parte Especial do Código Penal e o artigo 1º da Lei nº 8.072/90 que dispõe sobre os crimes hediondos e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata da corrupção de menores. Sendo certo que também são crimes, por exemplo, a corrupção de menores (art. 218 do CP), a satisfação de lascívia mediante presença de criança e adolescente (Art. 218-A do...
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