Pedofilia

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Pedofilia

I. INTRODUÇÃO

O tema proposto para exposição, pedofilia, interessa a toda a sociedade atual por ter, na última década do século XX, emergido de um passado distante para se propagar por todas as direções, especialmente devido à democratização dos meios de comunicação e à facilidade da veiculação das notícias, não mais se mantendo em grupos e segmentoscontidos.
A partir da exposição pública de casos de pedofilia envolvendo médicos, sacerdotes e professores, cidadãos de comportamento social e profissional “acima de qualquer suspeita”, voltaram-se os cientistas comportamentais, dentre eles os juristas, para o estudo dessa prática, cujas vítimas são crianças e adolescentes.
A publicidade, juntamente com aintensa participação dos grupos de proteção, parece ter descoberto apenas a ponta de um novelo, no qual se envolve sexualidade, educação, ética, usos e costumes, religião, tudo coroado pela repressão do Estado via justiça penal.
É nesse terreno minado de preconceitos e distorcidas visões de mundo que nós, juristas, debruçamos-nos na tentativa de sistematizar o tema e aplicar arepressão adequada e efetiva para impedir as agressões ao corpo e à alma de quem mal começou a viver. Essas agressões quase sempre resultam em profundas seqüelas em personalidades ainda não definidas, razão pela qual é classificada a pedofilia, no Brasil, como crime hediondo, segundo a Lei 8.072/90.
No momento em que o mundo inteiro se debruça em prol da proteção dos direitos humanos,ponto estratégico para a construção da democracia, debate a sociedade as ações adequadas no combate à criminalidade. E, embora não se possa falar em crime maior ou menor, não se olvida que o potencial ofensivo da pedofilia é de grande intensidade. Afinal, macula esse odioso delito a reserva de contingente da geração do amanhã.
Na atualidade, o problema da pedofilia eclodiu nãoapenas pela ação da mídia e pelo encorajamento a denúncias pelas vítimas, mas também pela devastadora proliferação da prostituição infantil, resultante, dentre outras causas, da pobreza. O problema é complexo, pois engloba causas históricas, razões sociais e econômicas, enquanto enseja a formação de uma vasta rede de conexão, envolvendo policiais, motoristas de táxi, gerentes de hotéis, enfim, todo osegmento de turismo sexual voltado para a corrupção de menores.
Relatos históricos de culturas antigas, porém, evidenciam datar o relacionamento sexual com infantes e, entre pessoas do mesmo sexo, da própria existência humana, sendo praticado pelos mais variados povos, com tolerância ou mesmo admiração, até a era judaico-cristã. Essas relações eram conectadas com cerimônias deiniciação sexual, magia, crença e Medicina.
No antigo Egito, há relatos de envolvimento entre faraós e infantes submetidos aos caprichos sexuais dos poderosos.
Na Grécia antiga, cabia ao chefe da família conduzir os jovens à iniciação sexual, desenvolvendo-se, a partir daí, o hábito da homossexualidade e da pedofilia.
A sociedade romana colocou opater familias no comando absoluto da família, abrangendo a todos, responsabilizando-se, inclusive, pela iniciação sexual do filius.
A prática do sexo entre o pater familias e o filius estava inteiramente fora do controle do Estado, pois tinha o primeiro poder de vida e de morte sobre o segundo, agindo como verdadeiro dominus. Assim estava escrito na Lei das XII Tábuas (450-451a. C.), reconhecimento que vigorou até Constantino, no ano de 337 d. C.
A história do mundo árabe e do mundo oriental também registra a prática de sexo entre adultos e crianças em diversas passagens. Basta lembrar a história dos samurais com suas jovens amantes, mantendo-as como tal até a idade adulta, quando lhes era permitida a emancipação.
Na Idade Média...
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