Pedofilia

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  • Publicado : 15 de janeiro de 2012
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Pedofilia

A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde . Os atos sexuais entre adultos ecrianças abaixo da idade de consentimento é um crime na legislação de inúmeros países.

No Brasil a lei não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entrecrianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penall) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista noart. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Estudos nos mostram que o aumento dos casos de abusos contra os pequenos têm se tornado frequentesdentro dos lares e que seres humanos responsáveis por cuidar se desumanizam,sendo a maioria desses crimes realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas mas que se aproveitam davulnerabilidade da vítima se considerarmos aqui o ponto de vista clínico que considera pedófilo “aquele que sente atração sexual primária por crianças”.

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E por ser na maioria dasocorrências, o criminoso próximo da vítima que muitos casos não se tornam conhecidos sendo omitido para não sofrer represálias. Enquanto isso centenas de crianças sofrem abusos sexuais lhes causandotraumas para toda a vida.

Pode nos parecer que tais desvios sexuais contra crianças são recentes, no entanto, não tenhamos tanta certeza assim pois a pedofilia no passado era tolerada ou ignorada o quefoi sendo modificado gradativamente com a aprovação de Tratados Internacionais que culminaram com a aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança em 1989 pela ONU, que em seuartigo 19 expressamente obriga aos estados a adoção de medidas que protejam a infância e adolescência do abuso, ameaça ou lesão à sua integridade sexual.

Assim, entendemos o quanto é grave a...
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