Pedido de vida

: Resoluções sobre reforma estatutária aprovadas no congresso

Companheiros(as),

Com a correção de um artigo na versão enviada anteriormente, seguem as resoluções sobre a Reforma Estatutária aprovadas no 4. Congresso Nacional Extraordinário do PT, realizado entre os dias 2 a 4 de setembro em Brasília/DF . Atenção: A redação Final e as eventuais Regulamentações desta Reforma aprovada no 4º Congresso serão aprovadas na próxima reunião do DN.

Gleber Naime
Secretário Executivo da Comissão
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Reforma do Estatuto
Aprovada no 4º Congresso
03.09.2011

1. Processo de Filiação .ili
Mantém regras atuais e acrescenta:
Os diretórios municipais ou zonais realizarão obrigatoriamente quatro reuniões por ano com novos filiados para que estes conheçam o PT, sua história e concepção, seus direitos e deveres partidários. Estas atividades terão caráter nacional e conteúdo subsidiado pela Escola Nacional de Formação. As instâncias municipais devem enviar, obrigatoriamente, às Secretarias de Organização e Formação de âmbito estadual e nacional, o calendário e os relatórios para que os filiados que tenham participado de pelo menos uma reunião sejam inseridos no Cadastro Nacional de Filiados.
2. Justificativa de ausência no PED .iiii
Introduz justificativa obrigatória para os filiados que não comparecerem ao PED. Quem não se justificar em um ano manterá sua filiação, mas não estará apto para votar e ser votado no PT. A justificativa poderá ser feita junto ao DM, em documento assinado pelo filiado, ou diretamente pelo filiado na Internet (Comunidade PT, com senha pessoal).
3. Contribuição financeira e direito de voto em eleições internas .iiiiiilii
Mantém Contribuição obrigatória de todo/as filiados.
4. Condições de participação política em atividades partidárias para assegurar o direito de voto .iiilíiiiiiii
Será