Pedagogia

Gestão Democrática: um breve estudo
Gabriella Ferreira Duarte Viana1

Resumo
Não há como negar a grande importância do uso da Gestão Democrática nas instituições, principalmente das públicas. Mas o que vem a ser a Gestão Democrática? Como e quando surgiu? Como o gestor deve agir? Qual o papel da equipe gestora? O que será necessário para por em prática esse tipo de gestão? Este artigo procura refletir sobre essas questões.

Palavra chave: Gestão Democrática; Gestor; Instituições.

Neste artigo procuro refletir sobre a Gestão Democrática, partindo de um pequeno resumo histórico, seu conceito, o papel do gestor e, principalmente, da equipe gestora nessa abordagem de gestão.
Não há como falar de educação sem envolver política, não existe e nunca há de existir uma educação apolítica. Sabendo disto, o início da Gestão Democrática não poderia ser diferente, há todo um contexto histórico e político por trás do mesmo, sem falar das quebras de paradigmas que precisaram ser enfrentadas.
A princípio, as escolas viviam uma Gestão Tradicional, ou seja, cada um tinha sua função e o gestor cuidava apenas da parte administrativa, desconhecendo as outras tarefas da escola e também não se envolvendo, ou seja, até então não havia uma equipe gestora, como hoje podemos observar na Gestão Democrática. Com o Brasil tendo chegado ao fim do governo militar e estando então nas mãos de Sarney2, chega em 1988 a Constituição Federal onde já podemos encontrar o termo Gestão Democrática, com o processo de descentralização da gestão escolar, mas apenas em 1996 ela é normatizadas através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96. Igualmente no Plano Nacional da Educação (PNE) podemos ler sobre Gestão Democrática em uma das premissas que norteiam a elaboração do novo PNE: “Gestão Democrática da educação e controle social da educação” (PNE, 2010).
A Gestão Democrática deve estar assentada na autonomia, na transparência, na democracia e principalmente na participação de