pedagogia

ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL E SUAS INCUMBÊNCIAS

RELATÓRIO
A Lei de Diretrizes de Bases da educação nacional (lei 9.394/96) deve ser cumprida e respeitada. É uma reflexão das condições em se encontra o ensino brasileiro, para os educadores é como uma espécie de livro sagrado, fixando normas no sistema de ensino onde temos a liberdade de aprender como principio de ensino dando ao educador a tarefa de ensinar e aprender, e respeitar a liberdade de aprender. A LDB é baseada na concepção de uma democracia representativa, onde há uma proposta em que a comunidade educacional participe do conselho de nacional de educação, não tendo poder decisório, e o governo terá exclusividade no direito de definir as políticas educacionais no Brasil. Pela LDB a educação é concebida como processo de cidadania, e o trabalho como princípio ativo, é um conjunto de leis no que se refere a educação que deve ser respeitada e executadas. Apesar de não ser clara a lei tem alguns ganhos que o cidadão considera importantes, mas sempre haverá duvidas ao que se diz, e compete ao educador abrir caminhos para realizar novas pesquisas, ele é o responsável para que a lei se cumpra. A constituição de 1988 garante a todos o direito de escola, cidadania e educação. A LDB de 1996 reforça a importância da inclusão plena, mesmo tendo uma política nacional de educação há muitas outras coisas a serem feitas para que a educação mude seu rumo apontando para uma única direção. A educação no Brasil não tem um sistema único de ensino e sim um sistema livre de educação com um conjunto de escolas livres que não são subordinadas as normas definidas pelo sistema educacional e que regulam o funcionamento de todas as escolas que o integram, cada escola cria seu sistema para diferenciar a escola pública da particular. Não se pode esquecer que todos os estabelecimentos que pertencem ao sistema de ensino sejam municipais, particulares ou estaduais devem fazer cumprir as leis federais e