Pedagogia

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Programa de Pós-graduação Educação (Currículo) Revista E-Curriculum http://www.pucsp.br/ecurriculum

AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PAULISTAS ANTES, DURANTE E DEPOIS DA PEDAGOGIA TECNICISTA

THE POLICY OF TEACHERS FORMATION IN STATE OF SÃO PAULO BEFORE, DURING AND AFTER TECNICISM PEDAGOGY

CAMPOS, Judas Tadeu de j.t.campos@uol.com.brRESUMO Este artigo analisa as políticas que implementaram a legislação que estruturou os cursos de formação de professores, assim como suas regulamentações, no Estado de São Paulo, a partir da Lei n.º 5.692/71. Por essa legislação foi adotada uma tendência pedagógica que ficou conhecida como Tecnicismo. O texto faz um breve relato histórico das antigas escolas normais e, após se concentrar noassunto principal, conclui comentando os atos administrativos que passaram a regulamentar o funcionamento e, depois, decretar a virtual extinção das escolas de Ensino Médio destinadas a preparar o magistério paulista. Palavras-chave: Formação de professores, legislação, políticas educacionais.

ABSTRACT This paper analyze the legislation which structured the Brazilian course of studier forteachers formation, mainly in the Stade of. São Paulo, during the lapse of time between 1971 to 1997. In these period was prevalent the “Tecnicismo” pedagogy. The author make a brief historic report of the
Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 1, n. 1, dez.-jul. 2005-2006. http://www.pucsp.br/ecurriculum

ancients “Normal Schools” and finish with a commentary about the governmental acts, whichordinance of current but finishing High School for teacher formation. Key-words: Teachers formation, educational legislation, policies of education

1 INTRODUÇÃO

A idéia de preparação de professores para o ensino elementar foi preconizada por Comênius, no século XVII. Entretanto, o primeiro curso para a formação de docentes

apareceu na Alemanha, em 1794. Recebeu o nome de Escola Normal porquedeveria servir de norma ou modelo para as demais unidades escolares destinadas a preparar alfabetizadores. Depois da criação destas escolas, com o mesmo nome de escolas normais, estendeu-se para a França e para os demais países da Europa e da América (LUZURIAGA, 1961). Já Reis Filho (1995), apresenta uma versão diferente. Para esse autor, a primeira instituição escolar com o nome de Escola Normal foicriada na França, pela Convenção, em 1774, por proposta de Lakanal, e instalada em Paris no ano seguinte. E informa que:
durante o século XIX, com o mesmo nome da instituição francesa, difundiu-se em vários países a escola de formação de professores primários: Inglaterra, em 1835; Brasil, 1835; e nos Estados Unidos, em 1838 (REIS FILHO, 1995, p. 149).

No Brasil, a preocupação com oestabelecimento de políticas de formação de professores para o ensino das quatro primeiras séries do atual Ensino Fundamental apareceu gradualmente. Entretanto, a formação do magistério para lecionar nas classes da então denominada ‘Escola de Primeiras Letras’, esteve presente desde a época do Império. A primeira Escola Normal brasileira foi fundada em 1835, na cidade de Niterói, na Província do Rio deJaneiro (AZEVEDO, 1963; LELIS, 1993). Essa foi, aliás, a pioneira da América Latina e a primeira escola normal de caráter público de todo continente, já que nos Estados Unidos as que então existiam eram todas particulares (ROMANELLI, 2003). Já a tentativa pioneira de introdução de um curso para a formação de professores, na Província de São Paulo, não pode ser acusada de ter sido um grande sucesso. Defato, a primeira Escola Normal da cidade de São Paulo, denominada de ‘Escola Normal Paulista’, foi criada pela Lei n.º 34, de 1846, e instalada num edifício pertencente à Igreja Católica, próximo à Catedral da Sé. Essa unidade de ensino tinha apenas um professor, Manuel José Chaves, catedrático de Filosofia e Moral, no curso da Faculdade de Direito do Largo de São
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