pec 72

1 INTRODUÇÃO
A PEC nº72/2013 Emenda constitucional trouxe para os trabalhadores domésticos muitos direitos, igualando assim todos os trabalhadores. Como benefícios, ocasionou se também muitas demissões destes trabalhadores, devido ao apavoramento dos empregadores em relação a nova lei.
“A emenda constitucional foi um avanço para esses profissionais, mas muitos patrões ainda não sabem em quanto a mudança vai onerar o orçamento doméstico, já que alguns po9ntos ainda estão indefinidas como adicional noturno. Com certeza a normatização teve impacto nessa queda” Economista do departamento intersindical de estatísticas e estudos socioeconômicos (DIEESE) Adalgisa Amaral.
2 DESENVOLVIMENTO
A PEC nº72/2013 emenda constitucional que assegura os trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, trouxe benefícios à classe também muitas dúvidas na contratação. Quais são os direitos e os deveres?
Com tudo o que se tornou um ramo cobiçado e atrativo foram as clínicas de repouso para idosos, pessoas que pagavam funcionários para acompanhar os idosos em casa agora já acham mais fácil pagar para uma clínica especializada onde já tem um acompanhamento com médicos. É mas fácil interná-los que passar por vários procedimentos para contratar um funcionário.

Formalizando uma empresa que presta serviços: Para formalizar uma empresa que presta serviço como uma clínica é preciso atentar-se a alguns detalhes como: verificar se a atividade que pretende oferecer é permitida no local, ter a planta do imóvel aprovada pela prefeitura, inscrição estadual e/ou municipal, alvará de funcionamento, registro na junta comercial entre outros procedimentos.

Impacto causado pela PEC 72:
O impacto causado pela PEC 72 emenda constitucional conhecida como a PEC das domésticas, os trabalhadores domésticos possuíam apenas uma parte de seus direitos isso mudou com a PEC nº72/2013 causou grande impacto para os empregadores, mas também para os trabalhadores domésticos