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Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos
Hunger, malnutrition and citizenship: social inclusion and human rights
Flávio Luiz Schieck Valente
Médico, Mestre em Saúde Pública pela Harvard School of Public
Health, Bosto/USA. Relator Nacional para os Direitos Humanos à
Alimentação, Água e Terra Rural - Plataforma Brasileira. DHESC/
ABRANDH. Coordeenador de projetos - Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos -ABRANDH. Membro do Comitê Diretivo do Comitê Permanente de Nutrição da ONU (2001 - 2004). Secretário Executivo Internacional da Aliança dos Povos para Ação e
Nutrição - APAN (2003 - 2004). Membro da Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional
(desde 1998)
E-mail: [e-mail]

Resumo
O artigo faz uma análise crítica do debate atual no
Brasil sobre os conceitos de fome e desnutrição e das suas implicações para o processo de elaboração de políticas públicas no país. Fome e desnutrição são eventos relacionados, mas de natureza distinta. Os riscos da redução da fome às suas dimensões estritamente biológicas ou econômicas, para fins de mensuração, são discutidos em relação ao possível impacto sobre a promoção e realização do Direito Humano à Alimentação. Propõe-se o fortalecimento da ótica dos Direitos Humanos na discussão sobre o tema no Brasil.
Esta abordagem colabora para uma conceituação mais abrangente e integrada de fome e desnutrição. Ao mesmo tempo, define titularidades, papéis e obrigações do Estado e de diferentes atores sociais que permitem a elaboração de políticas públicas cujas metas e desempenho possam ser monitorados mais facilmente pela sociedade civil. É feita uma breve análise da política de combate à fome do novo governo federal e sugestões são apresentadas para debate.
Palavras-chave: fome, desnutrição, direito humano à alimentação, políticas públicas de alimentação e nutrição.

Saúde e Sociedade v.12, n.1, p.51-60, jan-jun 2003 51

Abstract
The paper develops analysis