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PCMAT

NOVO MODELO DE PCMAT BASEADO NAS CONTRIBUIÇÕES DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO
RESUMO
Devido aos diversos acidentes que ocorrem dentro da indústria da construção civil surgiu a necessidade da implantação de programas de prevenção. No Brasil destaca-se o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) exigido pela NR18 e na Europa, oPlano de Segurança e Saúde na Construção. O primeiro tem como objetivo básico garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores pela prevenção dos riscos que derivam do processo de execução de obras. Já o plano de segurança e de saúde na construção introduz uma nova metodologia de abordagem da segurança e saúde centrada na figura do dono da obra e no conceito de coordenação de saúde e segurança.Porém, mesmo com a implantação destes programas os índices de acidentes continuam elevados. Nesse contexto, este artigo apresenta um novo modelo de PCMAT baseado no plano de segurança e saúde na construção denominado de Plano Europeu neste artigo. Este novo modelo foi elaborado com o objetivo de auxiliar as empresas que baseiam a segurança e saúde dos seus trabalhadores no simples cumprimento dasnormas regulamentadoras, que atualmente deixam a desejar em diversos itens, inclusive no PCMAT, a diminuírem a ocorrência de acidentes do trabalho e doenças profissionais em seus canteiros de obra. Palavras-chave: Segurança no Trabalho, PCMAT, Plano Europeu.
1 INTRODUÇÃO
A construção civil desempenha um papel importante na economia local, uma vez que através dos seus investimentos, há geração deempregos, otimização das construções e contribuição para o desenvolvimento. Entretanto, a indústria da construção carrega outra marca: a dos acidentes do trabalho (Costella, 1999). Isto ocorre, principalmente, devido às características desta atividade, como manuseio de materiais pesados e cortantes, trabalhos em alturas e diversos riscos que acarretam inúmeros acidentes ou lesões. Mediante talsituação, tornou-se necessário pensar em alternativas eficazes para o seu enfrentamento, dentre elas a implantação de programas de prevenção. Os programas de prevenção são de suma importância para a indústria da construção civil, pois determinam ações e atividades que proporcionam o bom desempenho da obra e a neutralização dos riscos. No caso brasileiro destaca-se o PCMAT exigido pela NR18 (Brasil, 2002).No entanto, sabe-se que muitos empreendimentos no Brasil aplicam os programas de prevenção apenas para estarem em conformidade com a legislação obrigatória. Porém, estas leis apresentam requisitos mínimos para a eliminação dos acidentes, mesmo que as empresas apliquem o programa na sua totalidade ainda apresentarão riscos de acidentes de trabalho. Percebe-se, que o PCMAT não é utilizado como umsistema de segurança na maioria das empresas, mas somente é confeccionado para não receber multa do Ministério do Trabalho, isto devido as grandes deficiências que se apresenta desde a sua elaboração até a sua implantação. Dentre essas deficiências Saurin (2002) destaca a: falta de participação dos trabalhadores da obra na hora da concepção do programa fazendo com que não ocorra a continuidade domesmo; falta de integração do programa com as atividades rotineiras, tornando-o uma atividade extra para os coordenadores do empreendimento; falta de atualização do mesmo no decorrer da obra, ou quando novos processos construídos são adotados ou mesmo quando novos riscos são detectados; eliminação dos riscos desde a hora da criação do projeto.
De acordo com estes fatores torna-se necessárioencontrar as deficiências no planejamento e na implementação deste programa além de indicar aperfeiçoamentos no seu controle de segurança. Alguns estudos (Culver, 1993; Costella, 1999) que têm investigado as causas e medidas preventivas de acidentes reforçam a necessidade de melhoria na prática de planejamento. Assim, este artigo faz considerações para melhorias no PCMAT, baseado em características...
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