Pca-plano de controle ambiental

PLANO DE CONTROLE DE AMBIENTAL

Diretrizes Gerais

O Plano de Controle Ambiental deverá apresentar o Projeto Executivo da(s) alternativa(s) locacional(ais) e da proposição de recuperação aprovado pela Coordenadoria do Meio Ambiente e contida no Relatório de Controle Ambiental.

O Plano deverá espelhar, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias.

OBS 1: Todos documentos devem ser assinados pelos respectivos responsáveis técnicos.

OBS 2: A documentação deverá ser apresentada na ordem em que está relacionada para aceitação pelo protocolo da Coordenadoria do Meio Ambiente.

Conteúdo

O conteúdo básico deverá abordar os seguintes itens mínimos e na ordem abaixo relacionadas:

1- Descrição Geral do Empreendimento – Localização, coordenadas e vias de acesso, contendo a descrição detalhada de como chegar à área e a sua ilustração com mapa conforme o item 6.1.

2 - Caracterização do Empreendimento: 2.1- Extensão da área a ser licenciada e a área a ser minerada; 2.2- Caracterização geológica da jazida, incluindo de forma sintética dados sobre a reserva existente, o minério e os estéreis; 2.3- Descrição da forma de extração, carregamento e transporte, incluindo o tipo de equipamento utilizado. Quando houver necessidade de detonações, deve ser apresentado o plano de fogo assinado por profissional habilitado; 2.4- Definição do(s) local(is) de depósito; 2.5- Descrição das etapas do projeto; 2.6- Descrição da mão-de-obra direta empregada em cada uma das fases do empreendimento.

3 - Diagnóstico Ambiental 3.1- Definição da Área de Influência Direta (AID) – local do empreendimento e da Área de Influência Indireta (AII) – região afetada pelo impacto paisagísrtico, transporte, poeira, efluentes, ruídos e vibrações. (mapa conforme definido no item 6.1); 3.2- Direção e intensidade dos ventos e