Paz perpetua

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LUCIANA FERREIRA ALEXANDRE








O PAPPEL DA JUSTIÇA









Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão(FIS), como requisito parcial à segunda verificação de aprendizagem, do semestre letivo 2010.2, sob a orientação do Prof. Ms. Luciano da Silva.SERRA TALHADA- PE
2010


I - INTRODUÇÃO

Desde as antigas sociedades, a busca pela compreensão e aplicação da justiça tem ensejado as mais diversas teorias, e ainda hoje persistem os esforços para alcançar esse ideal. A teoria de Rawls propõe princípios e procedimentos a serem adotados pelo Estado, na solução de questões relativas às desigualdades entre os homens. A questãocentral de Rawls, são os direitos do homem a serem alcançados na sociedade. Segundo Rawls, a correção das injustiças sociais só poderia advir de uma política que visasse o senso corrente, justiça, imparcialidade. No sentido rawlsiano, esta expressão se completa, expressando a retificação das desigualdades pela igualdade de oportunidades. Referendando os dois princípios de justiça, Rawls se concentranas desigualdades da estrutura básica, entendida como o sistema social global que determina a justiça do contexto social. Considerando as circunstâncias particulares de uma nação, Rawls mostra a possibilidade de tais questões serem solucionadas de forma inteligente e racional.


II – O PAPEL DA JUSTIÇA

John Rawls em Uma Teoria da Justiça, ao versar sobre o papel da justiça, iniciaapresentando um conceito de justiça: ”A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, assim como a verdade o é dos sistemas de pensamento.”(RAWLS, 2002. p. 3)
Esse é o intuito de Rawls: elaborar uma teoria da justiça onde se possa interpretar e avaliar proposições que se tornaram convicções ao longo da tradição da filosofia política. A partir dessa assertiva, ele fala em defesa própriaafirmando que uma teoria por mais bem elaborada, ou bem intencionada que seja só tem validade se for verdadeira, caso contrário deve ser rejeitada, de igual modo as leis e instituições que mesmo sendo bem estruturadas e eficazes, mas que não atendam aos anseios da sociedade no sentido de garantir a toda pessoa tratamento paritário, devem ser modificadas ou abolidas, porque não teriam legitimidade, epor conseqüência seriam consideradas injustas.
Questionando a princípio em que consiste a justiça política, Rawls formula um conceito alternativo de justiça, nos seguintes termos:
Cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda da liberdade de alguns sejustifique por um bem maior partilhado por outros.(RAWLS, 2002. p.4)
Ao fazer referencia à inviolabilidade pessoal amparada nos fundamentos da justiça, Rawls propõe um novo modelo de sociedade, que se alicerça no reconhecimento e garantia da liberdade c Omo um direito inegociável, razão pela qual não admite desigualdades mesmo sendo justificada a pretexto de produzir benefício a uma parcelamaior da sociedade, prevalecendo assim a justiça.
Ao expor o modelo de sociedade, Rawls submete sua proposta a uma análise com o objetivo de confirmar se são verdadeiras ou são compatíveis com outras teorias.Com isso acaba apresentando uma teoria de justiça que parte do seguinte questionamento: Qual o papel dos princípios da justiça? Levando em conta que a sociedade é composta por muitaspessoas e cada uma admite que para uma convivência agradável se faz necessário obedecer a normas de conduta tendo em vista que estas normas buscam estabelecer promover o bem das pessoas que dele participam.
Entretanto, mesmo aceitando que a sociedade promove formas de cooperação em busca de benefícios para todos, inevitável a ocorrência de conflitos de interesses, pois algumas pessoas...
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