Pauta marcha das margaridas

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PAUTA DA MARCHA DAS MARGARIDAS 2011
Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade

A MARCHA DAS MARGARIDAS é uma ação estratégica das mulheres trabalhadoras para garantir visibilidade, reconhecimento e ampliar as conquistas das mulheres do campo e da floresta. Integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e demovimentos feministas e de mulheres. Trata-se de um amplo processo de mobilização realizado em todos os estados do país, promovido pelo Movimento Sindical das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais representado pela CONTAG – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura; FETAG’s Federações de Trabalhadores na Agricultura e STTR’s - Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em parceria com umconjunto de movimentos e organizações: CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas MMTR-NE – Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB Marcha Mundial das Mulheres União Brasileira de Mulheres – UBM Central Única dosTrabalhadores – CUT Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB REDE LAC – Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe COPROFAM Coordenadora Familiares do Mercosul. de Organizações de Produtores

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Com o lema “Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade” a Marcha das Margaridas, parte da constatação de que a pobreza, desigualdade, opressão eviolência predominam entre as trabalhadoras do campo e da floresta, e constrói sua plataforma política organizada em 07 Eixos: I – Biodiversidade e Democratização dos Recursos Naturais II – Terra, Água e Agroecologia III – Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional IV – Autonomia Econômica, Trabalho e Renda V – Educação Não Sexista, Sexualidade e Violência VI – Saúde e Direitos Reprodutivos VII -Democracia, Poder e Participação Política.

Com este posicionamento, ancorado num amplo processo de mobilização e debate em todas as regiões do país, a Marcha das Margaridas, em sua 4ª edição, revela sua abrangência política, de caráter feminista, ao abraçar os desafios que a conjuntura atual apresenta para todas as mulheres trabalhadoras do Brasil, especialmente do campo e da floresta. A pauta,ora apresentada ao Governo Federal é a expressão desse processo e integra um conjunto de proposições, de ações e medidas estruturantes na expectativa de que sejam devidamente tratados e atendidos, num processo de diálogo permanente com as mulheres trabalhadoras do campo e da floresta.

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I – BIODIVERSIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
Impactos Ambientais, Controle Social eProteção à Biodiversidade

1. Criar mecanismos para proceder à análise, com a participação das comunidades envolvidas, especialmente das mulheres, sobre os possíveis impactos ambientais e sociais, decorrentes da implementação de grandes projetos, e considerar os resultados dessa análise no processo de aprovação e implementação dos projetos em questão. 2. Criar colegiado específico, com instituiçõesgovernamentais e da sociedade civil com as seguintes atribuições: a) Reavaliar e reorientar a política energética do país, centrada em grandes projetos como a hidroelétrica Belo Monte, em face aos impactos sociais, econômicos e ambientais permanentes; b) Acompanhar a implementação dos grandes projetos - infra-estrutura, geração de energia, carcinicultura, turismo, agronegócio, monoculturas deeucaliptos e outras espécies exóticas -, de modo a garantir a efetiva fiscalização quanto às condições de trabalho decente; c) Adotar medidas mitigadoras dos impactos sociais, econômicos e ambientais que se traduzem, dentre outros, na expulsão e marginalização das populações rurais, ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e indígenas com conseqüente aumento dos índices de violência e prostituição,...
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