Patrimonio

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CAPÍTULO 2

O Patrimônio

1. ABORDAGENS ESTÁTICA E DINÂMICA DO PATRIMÔNIO

Dissemos, no primeiro capítulo, que o objeto de estudo da Contabilidade, ou o assunto do qual ela trata, cuida, é o patrimônio, cujos estudos abordam:

a) a ESTÁTICA do Patrimônio, que se caracteriza pela análise, interpretação e exposição dos elementos que compõem o patrimônio. O estudo diz respeito àcomposição e aos valores dos elementos patrimoniais;

b) a DINÂMICA do Patrimônio, que se caracteriza pelo controle das mutações ou modificações patrimoniais ocorridas no tempo. O estudo diz respeito às constantes alterações sofridas pelos elementos patrimoniais;

No primeiro capítulo, dissemos também que, dentre as técnicas contábeis, utilizadas pela ciência para atingir suas finalidades, temosa elaboração de demonstrações contábeis.

Várias são as demonstrações contábeis exigidas por lei, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

No entanto, nesse primeiro momento, destacamos apenas o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). O primeirodemonstrativo apresenta os elementos que compõem o patrimônio, com seus respectivos valores monetários, ou seja, demonstra a estática patrimonial da entidade num dado momento; o segundo demonstra a dinâmica patrimonial, na medida em que confronta os ganhos com os gastos, que provocaram redução do patrimônio líquido, apurando, com efeito, o resultado positivo (lucro) ou negativo (prejuízo) do períodoanalisado.

Tais demonstrativos contábeis serão estudados detalhadamente em capítulo próprio adiante.

2. CONCEITO DE PATRIMÔNIO

Vimos, no capítulo anterior, que a Contabilidade tem por finalidade estudar e controlar o patrimônio.

Mas, o que vem a ser patrimônio?

Para as pessoas alheias à Contabilidade, a expressão “patrimônio” significa bens, materiais ou não, de uma pessoa, empresa ouentidade. Este é um conceito simples, comum, genérico, tal como empregado nos dicionários da Língua Portuguesa.

Para aqueles que pretendem estudar essa fascinante ciência, que aqui se apresenta, é imprescindível conhecer o conceito de patrimônio, em seu sentido amplo, tal como estudado pela Contabilidade.

Ao contrário do que pensa o senso comum, patrimônio não é sinônimo de bens, não serestringe a isso. O patrimônio, na acepção contábil, é formado por ELEMENTOS POSITIVOS (bens e direitos) e NEGATIVOS (obrigações ou dívidas).

Diante desses esclarecimentos, podemos dizer que, na linguagem contábil, Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculados a uma mesma entidade, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos.

3. COMPONENTES PATRIMONIAIS

OsBens e Direitos - elementos positivos do patrimônio – formam o Ativo da entidade e as Obrigações ou Dívidas – elementos negativos do patrimônio – formam seu Passivo.

O ATIVO de uma entidade:

a) é a parte positiva do patrimônio;

b) é composto por Bens e Direitos;

c) corresponde ao Patrimônio Bruto;

d) demonstra o total de recursos aplicados na entidade, tanto pelos seus sóciosou proprietários, quanto por terceiros, ou seja, mostra onde está investido todo o capital que a entidade recebeu e tem a sua disposição.

Ao contrário do Ativo, o PASSIVO de uma entidade:

a) é a parte negativa do patrimônio;

b) corresponde às Obrigações ou Dívidas da entidade junto a terceiros;

c) são os Créditos que terceiros têm a receber na entidade;

d) são os Débitos que aentidade tem perante terceiros;

e) demonstra os recursos, vindos de terceiros, que ingressaram na entidade.

3.1 Elementos do Ativo

3.1.1 BENS

O estudo dos bens não interessa somente à Contabilidade. Seu conceito e classificação variam conforme o interesse e a necessidade que a ciência tem pelo tema.

Assim, em relação ao estudo dos bens, o Direito, a Economia, a Administração e a...
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