Patrimônio líquido

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Salvador
2011

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Teoria Contábil da Universidade Católica do Salvador.

Orientadora: Profa. Me. Adriana R. Rangel

Salvador
2011
LISTA DEILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Ilustração do Balanço Patrimonial 7
Figura 2 - Equação Patrimonial 8
Figura 3 - Balanço Patrimonial conforme Lei das Sociedades por Ações 9
Figura 4 - Ilustração de Reserva de Ágio na Emissão de Ações 14
Figura 5 - Modelo de DMPL 28

LISTA DE TABELAS

Quadro 1 - Representação no Balanço 11
Quadro 2 - Integralização em moeda corrente 12
Quadro 3 - Integralizaçãoatravés de bens e/ou direitos 12
Quadro 4 - Exemplo de Ações com Valor Nominal 15
Quadro 5 - Exemplo de Ações sem Valor Nominal 15
Quadro 6 - Exemplo de Ajuste de Avaliação Patrimonial 17
Quadro 7 - Exemplo de Reserva de Incentivos Fiscais 19
Quadro 8 - Exemplo de Ações em Tesouraria 23

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CFC - Conselho Federal de Contabilidade

CPC – Comitê de PronunciamentoContábeis

NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade

UCSal - Universidade Católica do Salvador

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 6
2. CONCEITO 7
3. AS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11
3.1 CAPITAL SOCIAL 11
3.2 RESERVA DE CAPITAL 12
3.2.1 Origem das Reservas de Capital 13
3.2.1.1 Ágio na emissão de ações 13
3.2.1.2 Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição 153.2.1.3 Destinação das reservas de capital 16
3.3 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 16
3.4 RESERVAS DE LUCROS 17
3.4.1 Reserva Legal 17
3.4.2 Reservas Estatutárias 18
3.4.3 Reservas para Contingências 18
3.4.4 Reserva de Incentivos Fiscais 19
3.4.5 Retenção de Lucros (Reserva de Lucros para Expansão) 20
3.4.6 Reserva de Lucros a Realizar 20
3.4.7 Reservaespecial para dividendo obrigatório incompatível com a situação financeira da companhia 22
3.5 AÇÕES EM TESOURARIA 22
3.6 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 23
4. SITUAÇÃO LÍQUIDA OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25
5. demonstração das mutações do patrimônio líquido (dmpl) 27
6. CONCLUSÃO 29
REFERÊNCIAS 30
APÊNDICE A – Questionário 32
ANEXO A – Mídia de CD 34

INTRODUÇÃO

Neste trabalhoabordaremos o assunto PATRIMÔNIO LÍQUIDO, apresentaremos a conceituação na visão de diversos autores, como está dividida e os elementos que compõem cada divisão, veremos as situações patrimoniais, também, tentaremos levantar pontos que suscitam grandes debates no ambiente contábil e que envolvam os elementos do referido assunto. Para melhor exemplificar, utilizaremos de ilustrações, tabelas e outrosmeios que facilitem o melhor entendimento.

A importância desse trabalho é a de estimular a pesquisa acadêmica na busca de conhecimentos concretos sobre o tema definido, analisando-o sob a ótica dos Princípios e Normas Contábeis (CFC e CPC).

CONCEITO

Sabemos que o objeto da contabilidade é o patrimônio e seu objetivo é o estudo e o controle do patrimônio e de suas variações visando ofornecimento de informações que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas (RIBEIRO, 2010).

A mais antiga abordagem do patrimônio líquido é, sem dúvida, a da teoria do proprietário, que foi a maneira imaginada para revestir as partidas dobradas de sua lógica formal. Nela: ATIVO – PASSIVO = PROPRIETÁRIO. (IUDICÍBUS, 2010, p. 168)

De acordo com a teoria da entidade, a organizaçãotem personalidade própria, tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários de parcelas de seu capital. Essa teoria é baseada na equação: ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO. (IUDICÍBUS, 2010, p. 168)

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Figura 1 – Ilustração do Balanço Patrimonial

A ilustração anterior é o que chamamos de Balanço Patrimonial, podemos notar que essa balança...
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