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Os governos e a pena de morte

De acordo com o relatório, esperanças iniciais de que a derrubada de governantes de longa data - como o presidente iemenita Ali Abdullah Saleh e o coronel líbio Muammar Kadafi - conduziria a mudanças positivas em relação à pena capital ainda estão para ser compreendidas. Em entrevista ao Terra, o conselheiro do secretariado internacional da AI sobre a pena demorte Jan Erik Wetzel diz ver potencial para mudanças no norte da África e no Oriente Médio, principalmente na Tunísia. Para ele, o país, o primeiro a se mobilizar contra o regime no início da Primavera Árabe, mantém um debate vivaz sobre o assunto no momento e deve ser observado.
"Pela primeira vez, desde 2008, não apenas registramos nenhuma execução, o que é normal, mas também nenhuma sentença nopaís. O novo governo tem dado passos em direção a um afastamento do uso da pena de morte. A Tunísia passou a fazer parte do Estatuto Romano da Corte Criminal Internacional (ICC, na sigla em inglês), que rejeita a punição até mesmo para os piores crimes, como os de guerra ou contra a humanidade. O governo tem agido e protegido tunisianos no exterior, no Iraque ou em Mali, por exemplo, que estão sobsentença de morte. Em Mali, teve sucesso ao evitar a execução", exemplifica Wetzel.
"Quando a África do Sul saiu da era do apartheid, a pena de morte foi abolida, em parte porque era um símbolo daquele regime. Quando o Iraque saiu do domínio de Saddam Hussein, acredito que muitas pessoas tiveram esperanças de que o país iria, de forma similar à África do Sul, abolir essa punição como um gestosimbólico. Infelizmente, isso não aconteceu", observa Malkani.
Segundo as Nações Unidas, mais de 1,2 mil pessoas teriam sido sentenciadas à morte no país desde 2004 - um ano após a queda de Saddam. Já nos primeiros meses deste ano, as punições começaram a desenhar uma tendência de alta. Segundo a organização Human Rights Watch, um oficial do Ministério da Justiça iraquiano confirmou a execução de 14prisioneiros por autoridades no dia 8 de fevereiro, totalizando 65 no ano, ao somar as 51 execuções de janeiro - e mais estariam previstas. O número parcial já se aproxima do total registrado oficialmente em 2011: 68 mortes, que deixaram o país em quarto lugar no ranking global das execuções, divulgado pela AI.

Levantes e execuções

O conselheiro da AI considera que afirmar uma conexãodireta entre o aumento de execuções na região e os levantes da Primavera Árabe - como forma de reprimir o envolvimento de dissidentes com movimentos contrário aos governos - seria simplificar por demais a questão.
No entanto, no Bahrein, realmente houve essa correlação.
"No ano passado, houve cinco sentenças de morte impostas no país, e todas em relação com assassinatos ocorridos durante o levanteno país em fevereiro e março de 2011. Interessante que essas penas foram impostas a nacionais do próprio país pela primeira vez nos últimos dez anos, porque, em geral, eram aplicadas apenas a estrangeiros. No entanto, foram decididas em um tribunal militar, instalado durante os conflitos, e as cinco já foram revertidas em novo julgamento em cortes civis. Então, segue a tendência mundial de se usarmenos a pena de morte", avalia.
Outro país que passou por mudanças e reduziu a aplicação da pena é o Iêmen, ainda um dos maiores executadores no mundo (com 41 mortes registradas em 2011). Para Wetzel, o país ao menos não está nadando contra a corrente, como Iraque e Irã.
Na Líbia que, em 2010, estava em sétimo lugar, com 18 mortes -, a organização não encontrou dados disponíveis. Desde a quedade Kadafi, não houve mudanças na lei, mas não há conhecimento de sentença de morte, pondera o relatório. "Essencialmente, o sistema judicial não funcionou em 2011. Pode realmente não ter ocorrido nenhuma execução tradicional, mas talvez apenas porque não tiveram como ir aos canais adequados e, ao invés disso, podem ter revertido em execuções extrajudiciais", aponta Fred Abrahams, conselheiro...
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