Pasta sociologia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2836 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Criminalística Aplicada à Gestão em Segurança Pública




INTRODUÇÃO


No princípio do século XIX, cabia à medicina legal, além dos exames de integridade física do corpo humano, toda a pesquisa, busca e demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade e autoria do crime, alem das demais evidências extrínsecas ao corpo humano, incluindo exames periciais emobjetos encontrados em um local de crime.


Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimentos das áreas técnicas como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessidade real a criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise e interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, transformando-os em fonte imperiosa de apoio à polícia eà justiça.


A criminalística surgiu então como ciência independente em sua ação, mas constituída de várias outras ciências como:

Tanatologia[1] – estuda as circunstâncias em que ocorreu a morte;

Toxicologia – estuda a presença de substâncias tóxicas;

Entomologia – estuda parâmetros a partir da presença de insetos/larvas;

Balística – estuda o comportamento de projéteis.O nome criminalística foi utilizado pela primeira vez por Hans Gross, considerado o pai da criminalística, juiz de instruções e professor de direito penal, em 1893, na Alemanha, ao publicar seu livro como sistema de criminalística, Manual do Juiz de Instrução.


CONCEITOS


A Criminalística é o conjunto de procedimentos científicos de que se vale a justiça moderna paraaveriguar o fato delituoso e suas circunstâncias, isto é, o estudo de todos os vestígios do crime, por meio de métodos adequados a cada um deles.


O termo criminalístico foi criado por Frans Von Liszt, para designar a "Ciência total do Direito Penal".


Para Hans Gross criminalística seria "O estudo global do crime".


O 1º Congresso Nacional de Polícia Técnica aprovou adefinição do Prof. José Del Picchia Filho: "Criminalística é a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso".


Por outro lado, no Rio Grande do Sul, um dos mais geniais peritos brasileiros, o Dr. Eraldo Rabelo assim definiu a criminalística: "É uma disciplina autônoma integrada pelosdiferentes ramos do conhecimento técnico - científico, auxiliar e informativo das atividades policiais e judiciárias da investigação criminal.


Na atual conjuntura uma definição simples e concisa seria:


CRIMINALISTICA É A CIÊNCIA QUE ANALISA SISTEMATICAMENTE OS ASPECTOS MATERIAIS DO ILÍCITO PENAL, VISANDO, NUMA SÍNTESE DE INDÍCIOS, ELUCIDAR O DELITO E DAR A SUA AUTORIA.Cabe ressaltar aqui alguns conceitos diretamente relacionados à criminalística:

Materialidade: Existência material do fato. Existência real do acontecimento. Fato efetivamente ocorrido. A simples constatação da materialidade do fato não é suficiente para uma condenação criminal, se este fato não for típico, antijurídico, culpável e punido, se a autoria não está determinada, se nãohouver provas suficientes para tanto, se não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal ou existir circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena. Materialidade do fato é o oposto da inexistência do fato. Materialidade do fato é prova da existência do fato, mas ainda não é prova da existência do crime.

Autoria: Determinação de quem:

(1) realiza o verbonúcleo do tipo;

(2) quem tem o domínio organizacional da ação típica (quem organiza, quem planeja etc.);

(3) quem participa funcionalmente da execução do crime mesmo sem realizar o verbo núcleo do tipo (por exemplo: quem segura a vítima para que o executor venha a matá-la, ou, ainda,

(4) quem tem o domínio da vontade de outras pessoas (isso é o que ocorre na autoria...
tracking img