PASTA DE ATIVIDADES DE EST GIO TRABALHISTA

PASTA DE ATIVIDADES
ESTÁGIO SUPERVISIONADO

MÓDULO: ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PRÁTICA TRABALHISTA

ALUNO(A):____________________________________________________________

R.A. : _____________________TURMA: _______ SEMESTRE: _________________

PROFESSOR DA DISCIPLINA: HEITOR OLIVEIRA MÜLLER

LABORATÓRIO DE PEÇAS PROCESSUAIS

O aluno neste semestre deverá elaborar três peças processuais na área trabalhista, devendo seguir as instruções abaixo:

1. O trabalho deverá ser impresso pelo aluno e entregue no Núcleo de Prática Jurídica da FAPE até 07 de agosto de 2015, anexando as peças processuais nesta pasta de atividades.

2. O trabalho é INDIVIDUAL e não serão aceitas peças processuais idênticas entre os alunos ou cópias da internet, sob pena de reprovação.

3. Após a confecção de cada peça processual, deverá o aluno preencher o relatório que presente nesta pasta de atividades e entregar juntamente com as peças.

Problema 01:

Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Presidente Prudente/SP, encontra-se na seguinte situação: Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes Andrade, 20 – Presidente Epitácio/SP – CEP 19470-000, foi contratada pela, em 12.09.2008, para exercer a função de costureira, na unidade de Caiuá-SP, sendo dispensada sem justa causa em 11.10.2014, mediante aviso prévio indenizado. Naquele dia Joana entregou a CTPS à empresa para efetuar as atualizações de férias, e tal documento ainda se encontra custodiado no setor de recursos humanos.
Joana foi cientificada de que no dia 15.10.2014, às 10:00 h, seria homologada a ruptura e pagas as verbas devidas no sindicato de classe de Joana. Contudo, na data e hora designadas, a empregada não compareceu, recebendo a empresa certidão nesse sentido emitida pelo sindicato.
Procurado por Zenga Modas Ltda. em 17.10.2014, apresente a medida judicial adequada à defesa dos interesses empresariais, sem criar dados ou fatos não