PARTO ANÔNIMO

APRESENTAÇÃO O trabalho a ser elaborado tem como objetivo fazer uma análise do instituto do Parto Anônimo, que é exatamente a autorização para que a gestante não assuma a maternidade, se assim não o desejar. Essa possibilidade é historicamente conhecida por “roda dos expostos”, inicialmente incorporada na França e Itália, sendo que atualmente representada pelo instituto do parto anônimo que é legalmente aceito, além daqueles já citados acima, também na Áustria, Estados Unidos, Luxenburgo e Bélgica.
Após esclarecer tudo o que o Parto Anônimo trouxe de mais marcante, compreenderemos o porquê desse instituto está sendo amplamente discutido pela doutrina pátria.

1. PARTO ANÔNIMO

Parto Anônimo, é a possibilidade de a mãe, não assumir a maternidade da criança que gerou, ficando isenta de qualquer responsabilidade. Podendo isso acontecer em dois momentos: depois do nascimento, quando a mãe deixa o filho em portinholas nos hospitais destinadas a este fim e antes do nascimento quando a mãe comparece no hospital declarando que não quer a criança, querendo realizar o pré-natal e o parto sem ser identificada. Com isso, abrindo a gestante mão do poder familiar, seus dados ficam sob sigilo, só sendo revelados por ordem judicial para fins específicos. Insta salientar que o suposto pai também não será identificado nessa situação.
No Brasil o tema está sendo discutido recentemente pela doutrina, devido aos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional. No entanto, reporta-se, historicamente, ao que se conhecia de “roda dos enjeitados” ou “roda dos expostos” onde as mães que não queriam seus filhos, por quaisquer motivos, os colocavam naquele determinado artefato e mediante um giro eram conduzidos ao interior das instituições.
Por fim, a proposta atual vem com o objetivo de diminuir a clandestinidade dos abortos, bem como, evitar o abandono de recém-nascidos em lixões, rios, lugares ermos, que