Partidos Politicos

HISTORIA

Surge com a transferência da família real para o Brasil, no reinado de Maria I (1808), em que se falava em Partido Português e partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no segundo reinado (1840-1889). Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no Brasil.66666666666666666666666666 Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias. Já no ano de 1966, o regime militar instaurado pela Revolução de 1964 implantou o bipartidarismo no Brasil, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos. Assim, de 1966 até 1979, existiram só a Aliança Renovadora Nacional, conhecida por rena, e o PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Cabe citar que em nosso país vigora atualmente o pluripartidarismo, nossa constituição federal garante ampla liberdade partidária. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

Em uma democracia um elemento que se torna de fundamental importância é a dialética, pois se tratando de poder não há um consenso absoluto entre as classes, portanto, não existirão uns inteiros somente partidos, daí então o surgimento do termo partidos políticos. Imperioso ressaltar que esta dialética entre a classe vencedora de um pleito denominada situação e a classe vencida que será a oposição, corrobora para uma saudável democracia, pois caberá à oposição fiscalizar as ações e omissões da classe detentora do poder do povo, visando resguardar os interesses e o bem estar coletivo. Pode-se dizer então que partido politico consiste em um fragmento do