PARTIDOS POLITICOS
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PARTIDOS POLÍTICOSResumo Os partidos políticos são organizações voluntárias que ligam as pessoas a seu governo. Os partidos recrutam candidatos e fazem campanha para os elegerem a cargos públicos e mobilizam as pessoas para participarem na escolha dos governantes. Para preservar e proteger os direitos e as liberdades individuais, um povo democrático deve trabalhar em conjunto para modelar o governo que escolher. E a maneira principal de fazer isso é através dos partidos políticos. Fonte: http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/parties.htm
SUMARIO
1. Introdução .............................................................................................05
2. Desenvolvimento....................................................................................05
2.1 Conceito...........................................................................................05
2.2 Personalidade Jurídica.....................................................................05
2.3 Registro no Estatuto no TSE............................................................06
2.4 Natureza Jurídica e Destinação do Partidos Políticos......................06
2.5 Autonomia dos Partidos Políticos.....................................................07
2.6 Programas Partidários......................................................................07
2.7 Organização Paramilitar...................................................................07
2.8 Caráter Nacional dos Partidos..........................................................08
2.9 Formalidades do Registro.................................................................09
2.10 Fusão, Incorporação e extinção dos partidos...............................09
3. Considerações