Partidos politicos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1040 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DIREITO ELEITORAL

ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

200715036

RESUMO:

PARTIDO POLÍTICO

Macapá/Amapá

2011

José Jairo Gomes em consonância nos dar uma conceituação singela sobre partidospolíticos ao prelecionar com a proficiência que lhe é peculiar: Compreende-se por partido político a entidade formada pela livre associação de pessoas, cujas finalidades são assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo, e defender os direitos humanos fundamentais.

Os partidos políticos a partir da nova Lei n. 9.096/95 apresentam natureza de pessoasjurídica de Direito Privado, devendo seu estatuto ser registrado no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital Federal (LOPP, art. 8º).

Já sobre a forma e o lugar do surgimento dos partidos políticos, existem registros de que se se formaram em forma institucionalizada a partir do século XVII, na Inglaterra com o movimento de atuação de deputados no parlamento inglês na busca decontestação aos excessos do poder monárquico-absolutista.

Na Grécia e Roma antigas, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma ideia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideia política: o partido Whig e o partido Tory.
De fato,a ideia de organizar e dividir os políticos em partidos se alastrou muito, no mundo todo, a partir da segunda metade do século XVIII, e, sobretudo, depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Até porque, a partir daí, a própria percepção da natureza da comunidade política se transforma dramaticamente.
No parlamentarismo em geral o presidente ou secretário-geral dopartido político que conseguiu o maior número de cadeiras no parlamento é quem governa o país, como chefe de governo e chefe do gabinete ministerial. No parlamentarismo é o rei ou o presidente da república, que são os chefes de Estado e se colocam acima dos partidos políticos.
No presidencialismo, a eleição para presidente da república é o eixo da política, em torno da qual, se dá todaa movimentação e articulações dos políticos.
Com o decorrer do tempo têm sido criadas as mais variadas formas de atuação dos partidos políticos na vida política das nações. Foram também criadas várias formas de atuação dentro dos partidos políticos.
Partidos políticos seculares têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus programas, doutrinas eestilos de se fazer política têm variado enormemente com o passar dos séculos.
Há partidos que procuram definir, no nome, claramente sua doutrina - como fazem, por exemplo, o Partido Fascista, o Liberal , o Nazista, o Socialista, Comunista e o Trabalhista.
O sociólogo e ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, cunhou o termo "partido omnibus" para nomear aquelespartidos políticos que já partem do propósito explícito de reunir seguidores de diversas doutrinas e ideologias para atingirem objetivo comum a eles todos (omnibus significa para todos, em latim). Têm como seu arquétipo, na literatura, os partidos dominantes na política norte-americana: Partido Democrata e Partido Republicano e o PMDB no Brasil.
Muitos políticos têm feito a sua carreirapolítica dentro de um grande partido político, para só depois se candidatarem a altos cargos públicos, como, por exemplo, ocorre, na França, uma grande disputa pelo cargo de secretário-geral do Partido Socialista Francês. Outros políticos, ao contrário, preferem entrar ou formar pequenos partidos políticos para mais rapidamente saírem candidatos a altos cargos públicos como fez o ex-presidente...
tracking img