Partidos politicos

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PARTIDOS POLÍTICOS























PARTIDOS POLÍTICOS












Sumário

1. Introduçao..................................................................4
2. Conceito de partido político, natureza jurídica e forma decriação.................................................................5
3. Forma de criação e normas constitucionais..............................................................6
4. Referências bibliográficas.............................................9


Introdução

O presente trabalho irá apresentar quetões relacionadas aos partidos políticos, que hoje em dia no brasil são 27 registrados no TSE. Os partidospolíticos exercem uma função essencial dentro da sociedade, são eles que atedem as vontades e os desejos dela. Para que um partido político seja ofialmente considerado ele tem que ser registrado no TSE e para isso tera de executar diversas ações que o trabalho citará. A pesquisa também irá falar sobre a sua natureza jurídica onde se encaixa as pessoas jurídicas dentro do Código Civil e mais umasérie de fatores que são importantes a serem ressaltados.
Conceito para partido político
O partido político é uma organização de pessoas ou grupos que tem a intenção de chegar ao poder dentro de seu país e exercer seus ideiais políticos. Todo e qualquer partido político quer chegar ao poder para exercer suas ideias.
Para que um partido político seja bem visto pela sociedade ou para ter umdesempenho considerável nas eleições e consequentemente chegar ao poder, será necessário ter uma diversidade de pessoas ou grupos dentro dele, por exemplo: grupos de empresários, grupos de trabalhadores, grupos de profissionais: médicos, advogados para que tenha diferentes formas de pensamento e diferentes funções dentro da sociedade, assim esse partido tera uma certa proximidade com diversos setores eclasses dentro dela, terá condições maiores para a representação da sociedade e poderá suprir as necessidades da mesma de maneira mais fácil e eficaz. Em seguida, algumas definições sobre o conceito de partidos políticos feita pelos autores Pietro Virga e José Afonso da Silva)..
"São associações d pessoas com uma ideologia ou interesses comuns que, mediante uma organização estável (Partei -Apparat), miram exercer influência sobre a determinação da orientação política do país". (Pietro Virga).
"O partido político é uma forma de agreminação de um grupo social que propõem organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo". (José Afonso da Silva).
É importante ressaltar também outra definição de partido político feitopor weber que diz, "uma associação que visa a um fim deliberado, seja ele 'objetivo' como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja 'pessoal', isto é, destinado a obter benefícios, poder e, consequentemente, glória para os chefes e sequazes, ou então voltado para todos esses objetivos conjuntamente".

Natureza jurídica

O partido político, procura assegurar aautenticidade dos sistemas representativos e a defender os direitos fundamentais definidos pela Constituição Federal. De acordo com o código civil no artigo 44 - V, são considerados pessoas jurídicas de direitos privados (direito privado é aquela em que as relações jurídicas são realizadas entra particulares e por consequencia disso é possível exercer a autonomia de sua vontade) e funcionarão conforme odisposto em lei específica. Lei 10.825/2003.

Formas de criação

Para que se forme um partido político são necessários diversas ações e segundo o site extra.globo.com, para a criação de um partido político são requridas as seguintes atitudes:
1 - O requerimento do registro do partido político deve ser dirigido ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Brasília. O...
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