Particularidades de empresa e empresário no direito empresarial

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  • Publicado: 15 de outubro de 2011
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INTRODUÇÃO

Iremos falar das principais particularidades dos conceitos Empresa e Empresário, considerando as noções estudadas e pesquisadas.
Falaremos também sobre “A Função Social da Empresa” conforme nosso entendimento, como tudo começou no Direito Empresarial.



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SUMÁRIO

1 – Introdução.....................................................................................................................2
2 – Sumário .........................................................................................................................3
2- Empresa...........................................................................................................................4
2.1 – Definição Jurídica deEmpresa...................................................................................4
2.2 – Definição Técnica de Empresa...................................................................................4
3 – Tipos de Empresas ........................................................................................................4
4 – As atribuições legais dogestor......................................................................................4
5 – Tipos de Sociedades Empresariais ...............................................................................4
5.1 – Sociedade Limitada ...................................................................................................5
5.2 – Sociedade em nome coletivo.....................................................................................5
5.3 – Sociedade em Comadita Simples ...............................................................................5
5.4 – Sociedade Anônima ...................................................................................................5
5.5 – Sociedade em Comadita por ações ............................................................................5
5.6 – Sociedade Simples.....................................................................................................5
5.7 – Sociedade Cooperativa ..............................................................................................5
6 – Empresário ....................................................................................................................6
7 – Função Social da Empresa-Surgimento dodireito comercial no país e o código de 1.850....................................................................................................................................7
8 – Estabelecimento Comercial ..........................................................................................8
9 -Bibliografia.................................................................................................................... 9

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2 - EMPRESA

Surgiu no Código Comercial francês de 1807, referindo-se ao contrato de empresa, fornecimento de serviços, dentro da matéria de competência dos tribunais de Comércio, somente no Civil Italiano de 1942 , a empresa foi acolhida sob a égide do empresário, de estabelecimento para atividade, mudando o núcleo conceitual do direito comercial do atode comércio para a empresa.

2.1 – DEFINIÇÃO JURÍDICA DE EMPRESA

Atividade organizada com caráter econômico e profissional, constituída com o fim de produzir lucro. O titular da empresa poderá ser um comerciante em nome individual ou uma sociedade.

2.2 – DEFINIÇÃO TÉCNICA DE EMPRESA

Consiste numa sociedade organizada composta de meios humanos, técnicos e financeiros, reunidos tendo emvista a produção de bens e/ou serviços destinados à venda, satisfazendo as necessidades ou desejos das comunidades onde se encontra inserida.

3 – TIPOS DE EMPRESA

A atividade econômica organizada produtiva pode ser exercida individualmente ou de forma coletiva, objetivando a partilha do resultado.
Se a opção for a de Empresário Individual, o patrimônio particular se confunde com o da...
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