Parlamentarismo no brasil

Páginas: 2 (369 palavras) Publicado: 3 de abril de 2013
Parlamentarismo no Brasil
O Brasil é um país de governo presidencialista, onde o governo é eleito por voto popular de forma democrática, e se for de interesse do povo o mesmo poderá reeleger.O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmadopor plebiscito em 1993. O Presidente da República é considerado o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição ele é responsável pela escolha de ministros eseu mandado é de quatro (quatro) anos. É ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração.
No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo é exercidopelo Primeiro - Ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros automaticamente apresenta suarenúncia. O poder maior é, portanto, do Parlamento, do qual depende a permanência ou não no Governo do Primeiro- Ministro.
Na história do Brasil tivemos dois momentos onde prevaleceu o poderparlamentarista. No governo de D. Pedro II e de João Goulart.
Com a implantação do parlamentarismo no Brasil seria necessário ocorrer uma reforma na legislação partidária, com a redução do número de partidos, alémdo mais deve se atentar para o fato de que organizações não partidárias e não parlamentares acabam tendo dificuldades, pois o regime em que o poder fica com o parlamento e os poucos partidos resultamque tais movimentos percam força e peso.

Os debates devem levar em consideração:
Parlamentarismo x Presidencialismo
- verticalização do regime diante da organização federativa do Brasil;

-compatibilizar o parlamentarismo em nível nacional com Executivos eleitos diretamente nos Estados e municípios;

- ampla reforma da legislação partidária;

- limitação da presença de partidos...
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