Parentesco

Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.356 - SP (2007/0252697-5) RECORRENTE : N V DI G E S ADVOGADO : MÁRIO DE SALLES PENTEADO E OUTRO(S) RECORRIDO : CFV ADVOGADO : ANTÔNIO A S PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) Relatora: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RELATÓRIO

Cuida-se de recurso especial interposto por N. V. DI G. E S., com fundamento na alínea “a” do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/SP. Ação (inicial às fls. 2/12): “negatória de maternidade” cumulada com pedido de anulação de assento de nascimento ajuizada por N. V. DI G. E S. em face de C. F. V., à época menor, representada por seu tutor, T. A. DE C. Segundo relata na inicial, sua falecida mãe, A. F. V. – imigrante austríaca –, registrou C. F. V., nascida em 24.10.1980, como filha, situação que “causou enorme impacto e revolta aos dois filhos legítimos, resultando em evidente e inevitável formação de um clima tenso dentro da harmonia familiar, e culminando por abalar gravemente o relacionamento entre mãe e filhos” (fl. 4). Alega que o assento de nascimento contém declaração falsa, ressaltando que nem a autora, nem seu irmão, A. V. DI G., “jamais acreditaram nessa estória, em primeiro lugar porque sua mãe A. já havia ultrapassado a idade provável para engravidamento, e em segundo lugar, porque não possuía nenhum companheiro que pudesse ter sido o pai da criança, tanto assim que na certidão de nascimento de C., não consta o nome do pai da infante” (fl. 4 – com adaptações). Afirma que após o falecimento da mãe, em 30.11.1989, tomou conhecimento da existência de testamento por ela deixado, por meio do qual legou à menor C. F. V. o correspondente a 66% da parte disponível de seus bens, o que
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Superior Tribunal de Justiça para a autora configuraria represália da testadora contra a conduta dos filhos no sentido de que jamais aceitaram a menor como irmã “legítima”. Assevera que, ao investigar a origem de C.