Parecer técnico

PARECER TÉCNICO
REFERÊNCIA: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
PROTOCOLO Nº.: 12.368/2014, de 01/10/2014.
INTERESSADO: Empresa XYZ Logística LtdaASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental para a implantação de um pátio de estocagem de containers em um terreno situado no cruzamento da Rodovia Cel. Felix com a Rua B, no bairro Laguna.
Introdução
Este parecer técnico atende ao Protocolo Nº.: 12.368/2014, de 01 de outubro de 2014, da parte da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Para tanto, designou-se engenheiros especializados para elaborar o parecer solicitado, a saber:
Titulação/ Nome Formação Área de formação
Dr. Felipe Matté Engenheiro Ambiental Licenciamento Ambiental
Dr. Mateus Kolassa Engenheiro Ambiental Controle de problemas ambientais
Seguem abaixo as observações sobre itens que foram passíveis de análise, levando-se em conta a experiência da equipe, e o estudo completo do local.
Justificativa do Empreendimento
Faz-se necessária o incremento nas atividades mercantis de Porto Central, por consequência da necessidade de expansão da retro-área portuária regional. A implantação do pátio de estocagem irá proporcionar novos empregos na região, além de aumentar expansão empresarial o que trará outros benefícios para a cidade.
Avaliação Técnica
3.1 Aspectos Gerais – Caracterização do Empreendimento
O empreendimento consiste na implantação de um pátio de estocagem de containers em um terreno situado no cruzamento da Rodovia Cel. Felix com a Rua B, no bairro Laguna, tendo como principal interessado a empresa XYZ Logística Ltda.
O referido empreendimento abarcará uma área de 25.000 m² e será composto pela seguinte estrutura: um pátio de operações pavimentado, um guindaste de torre (tipo cabeça de martelo), uma guarita de segurança, e um prédio administrativo. Este último constará de uma edificação de um único pavimento, que abrigará uma recepção, três escritórios, uma copa, e