Parecer juridico no caso dos exploradores de caverna

Páginas: 14 (3311 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2014
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Acessado em 01/05/2014 as 20h45m

PARECER JURÍCO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
No ano de 4.299 cinco espeleólogos ficaram presos em uma caverna por mais de trinta dias, após um desmoronamento de
terra, que bloqueou a única saída. O trabalho do resgate para desobstrução foi muitas vezes frustrado por novos deslizamentos
de terra, em umadestas tentativas, dez operários foram mortos. Os espeleólogos tinham consigo um rádio transmissor, através
do qual conseguiam se comunicar com o resgate. Indagaram a possibilidade de sobreviverem por mais dez dias se
alimentassem da carne do outro, o presidente da comissão confirmou a possibilidade. Whetmore, a vítima do caso, quis saber
a opinião de várias autoridades, religiosas, jurídicas, seseria aconselhável tirarem a sorte para ver quem seria sacrificado.
Ninguém quis assumir o papel. A vítima propôs que tirassem a sorte jogando os dados, os outros quatro hesitaram, mas logo
após concordaram com o plano. Entretanto, antes de lançar os dados, Whetmore desistiu do acordo, pois havia refletido e
decidido esperar mais uma semana. Os demais o acusaram de violação do acordo e lançaramos dados, quando foi a vez da
vítima, um dos réus atirou em seu lugar e perguntou se ele tinha alguma objeção, este declarou que não, faltando-lhe a sorte,
foi então morto no trigésimo terceiro dia.
O texto da lei diz que: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte.” N.C.S.A., § 12-A.
Antes de minhas declarações, exponho os argumentos e fundamentos em que sebasearam os ministros do Tribunal.
TRUEPENNY, C.J.
O presidente do Tribunal Truepenny, C. J. possibilita votos dos magistrados do Tribunal para encaminhamento ao Poder
Executivo e possível clemência executiva, agindo desta forma a partir do método do realismo jurídico, o qual analisa os fatos
como eles são apresentados na realidade, decidindo o destino do caso de maneira real, como ele é, nãopartindo de uma lei
para adequar o fato à norma.
Afirma que o dispositivo legal em questão não permite nenhuma exceção, embora, admita que as emoções pessoais e a
simpatia dos ministros fazem inclinar-se a ter consideração a trágica situação em que os quatro espeleólogos se vêem
envolvidos.
O presidente defende ser, o princípio da clemência executiva, apropriado para mitigar os rigores dalei, propondo tal princípio
aos demais ministros do Tribunal. Acreditando que estes pedidos de clemência serão atendidos, e que seja improvável que o
Chefe do Poder Executivo renegue estas solicitações, ao menos que o próprio realizasse investigações tão extensas quando
as efetuadas em primeira instância.
Presumindo desta maneira que, alguma forma de clemência será concedida aos réus, e então ajustiça será realizada sem
debilitar a letra ou espírito da lei e sem infringi-la.
FOSTER, J.
O ministro Foster, J. declara os réus inocentes do homicídio cometido, fundamentando-se no Direito Natural.
Foster afirma que o Direito Positivo é inaplicável ao caso, uma vez que a lei é aplicada quando há uma coexistência entre os
homens em sociedade. No caso esta coexistência tornou-se impossível,devido à situação em que se encontravam os cinco
espeleólogos, logo, torna-se impossível a aplicação da lei.

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Acessado em 01/05/2014 as 20h45m

Segundo ele, todos os ramos do direito buscam facilitar e melhorar a coexistência dos homens e regular com justiça e equidade
as relações resultantes da vida em comum dos indivíduos. Mas a suposição de que oshomens estavam vivendo em comum
não segue verdadeira, pois na situação em que se encontravam, vendo-se obrigados a privar uma vida para que outras fossem
salvas, a lei e sua coercibilidade não se tornam viáveis, perdendo seus significados.
Para o ministro, todo o direito e a premissa segundo a qual os homens devem coexistir em grupo encontra-se à base do princípio
territorial. Um caso pode...
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