Parecer Consultoria Tribut Ria Segmentos TPCQVW Registro F130 SPED Contribui Es Proporcionalidade

Parecer Consultoria Tributária Segmentos

Registro F130 SPED Contribuições – Proporcionalidade

10/04/2014

Parecer Consultoria Tributária Segmentos

Título do documento
Sumário
1.

Questão ...................................................................................................................................................... 3

2.

Normas Apresentadas pelo Cliente ............................................................................................................ 3

3.

Análise da Consultoria ............................................................................................................................... 3

3.1.

Base de Cálculo ......................................................................................................................................... 3

3.1.1. IN SRF nº 457/2004 ................................................................................................................................... 3
3.1.2. Lei Complementar 87/96 ............................................................................................................................ 4
3.1.3. Código Tributário Nacional ......................................................................................................................... 4
3.1.4. Consultas Externas .................................................................................................................................... 5
3.2.

Período ....................................................................................................................................................... 6

4.

Conclusão .................................................................................................................................................. 7

5.

Informações Complementares ................................................................................................................... 7

6.

Referências