parceria rural

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE DIAMANTINO
DEPARTAMENTO DE DIREITO

DANIELLE GUERINI
GUSTAVO DOBRE
JULIO ALVES DA COSTA
KELLER C. F. QUEIROZ FONTES
NÁJISLA SAMPAIO

HISTÓRIA DA PARCERIA RURAL DO BRASIL

Diamantino/MT
2014/01
DANIELLE GUERINI
GUSTAVO DOBRE
JULIO ALVES DA COSTA
KELLER C. F. QUEIROZ FONTES
NÁJISLA SAMPAIO

HISTÓRIA DA PARCERIA RURAL DO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Teoria Geral dos Contratos.
Prof. Ms. Dérek Marim

Diamantino/MT
2014/01
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................
3

2 HISTÓRIA DA PARCERIA RURAL NO BRASIL....................................................
4
2.1 Conceitos.....................................................................................................................
6
2.2 Requisitos....................................................................................................................
8
2.3 Características do Contrato de Parceria Rural.............................................................
9
2.4 Modalidade da Parceria Rural.....................................................................................
11
2.5 Consequências Jurídicas..............................................................................................
12
2.6 Direito de Preferência ou Preempção..........................................................................
14
2.7 Indenização por Benfeitorias.......................................................................................
15
2.8 Falsa Parceria..............................................................................................................
15
2.9