Parceria Publica Privada em Presidios

1927 palavras 8 páginas
Parceria Público-Privada.
Sistema carcerário.
Privatização dos estabelecimentos prisionais.

Retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade:
* Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes dos registros
Cristãos. Os primeiros cativeiros datam
1700 a.C e sua finalidade inicial era a de reclusão dos escravos angariados como espólio de guerra

* Os principais crimes em tempos antigos eram o endividamento, desobediência, desrespeito ás autoridades, normalmente contra reis e faraós, o fato de ser estrangeiro ou prisioneiro de guerra, mas este aprisionamento não estava estritamente relacionado a sanção penal visto que não existiam códigos de regulamentação social

*Por este motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões era de anular forças contrárias e não de reintegração ou recuperação social *O esboço das prisões atuais foram criadas pela igreja para combater divergências de ordem religiosa.
Durante a Revolução Industrial foram evoluindo com o surgimento do capitalismo as prisões por dividas. *Devido o exarcebado crescimento do estado de pobreza que se alastrou por diversos países que contribui para o crescimento da criminalidade, criou-se um grande movimento de racionalização do Direito, da Execução
Penal e muito mais recente o reconhecimento dos Direitos Humanos e dos Jus Naturalismo veio agregar a exigência da ética e o respeito a moral e dignidade do individuo

*Nos dias atuais encontramos um cenário onde pode-s reconhecer o amadurecimento da ciência do direito, a necessidade de respeitas os direitos humanos, a integridade física e moral do individuo, ao mesmo tempo em que encontramos sobretudo o uso do Direito Penal com principal instrumento da Política
Pública para tentar suprir ou completar as carências

e deficiências nos conflitos sociais que estariam contidos na responsabilidade das outras áreas do Direito.
A forma de atuação do sistema

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