Parceria especial cv e ue

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04-01-10



PARCERIA CABO VERDE / UNIÃO EUROPEIA

I – Origens

A ideia foi lançada pela primeira vez pelo Dr. Mário Soares, uma das figuras mais proeminentes da política portuguesa e da história dos PALOP, porque esteve directamente envolvido nos processos de negociações para a independência das colónias portuguesas em África, logo após o 25 de Abril.
Numa conferência realizada em 1994em Tenerife, Canárias. Ao fazer referência as ilhas da Macaronésia, (Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), afirmou:

“Era adequado que os cabo-verdianos não fossem exclusivamente africanos, porque não são. São uma mistura de africanos, de portugueses, de judeus e gente que passou em todas as direcções cruzando o Atlântico”.

Em Setembro de 2004, durante o Simpósio Amílcar Cabral, MárioSoares voltou ao mesmo tema, encontrando receptividade por parte do governo Cabo Verde, que acabou por delinear como uma das suas grandes prioridades a obtenção de uma parceria especial com Bruxelas.
Mas a discussão da possível adesão de Cabo Verde na União Europeia foi reactivada pelo artigo do Dr. Adriano Moreira publicado no Diário de Notícias do dia 8 de Fevereiro de 2005, defendendo que nãoexistem obstáculos nos estatutos da U.E que impeçam Cabo Verde de solicitar à Bruxelas abertura negociações para sua adesão. Como argumentos Adriano Moreira apresenta, tal como Mário Soares, a especificidade cultural cabo-verdiana, a literatura e a boa governação como factores endógenos à Cabo Verde que justificam a sua adesão a U.E
No que concerne a vantagens para Europa, o autor afirma: “não épossível sugerir qualquer modelo de organização do Atlântico Sul, e de articulação entre a sua segurança e a do Atlântico Norte, sem incluir Cabo Verde no processo, supondo que não recusará o consentimento e a colaboração”.
Em Março de 2005 Mário Soares e Adriano Moreira, apresentaram na Sociedade de Geografia, em Lisboa, uma petição defendendo a adesão do arquipélago de Cabo Verde a U.E., e,segundo o documento, “O alargamento da União Europeia não pode ignorar a dimensão Atlântica” onde Cabo Verde “interessa à Europa não apenas pela valência da segurança e defesa, mas também, e antes disso, por ser a melhor expressão das sínteses culturais que a experiência euromundista produziu”, constituindo “uma plataforma excepcional para a relação Euro -africana”.

II – Argumentos contra:

a)Germano Almeida, dos mais importantes escritores de Cabo Verde, foi dos primeiros a apresentar argumentos contra as ideias lançadas tanto por Mário Soares como por Adriano Moreira.
Segundo Germano Almeida, ao analisar o artigo 49º do Tratado da União Europeia, lê-se: “Qualquer Estado europeu que respeite os princípios enunciados no nº 1 do artigo 6º…” (princípios da liberdade, da democracia,do respeito pelos Direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de Direito), “…pode pedir para se tornar membro da União…”. Parte-se, portanto, do pressuposto de que se teria de tratar, de facto, de um Estado europeu. Todos os Estados membros da União são Estados.


Cabo Verde não faz parte de nenhum Estado da União. É um país independente. E não se inseregeograficamente no continente Europeu.


Cabo Verde é um país africano com fortes relações comerciais com a União Europeia e com uma história em comum com um dos seus membros (Portugal), com quem mantém relações especiais. Mas nada mais.

A concluir, o escritor aconselha o Governo de Cabo Verde a seguir, porque é mais prudente, a linha até aqui defendida: a de um estatuto especial com aUnião Europeia para que Cabo Verde possa «caminhar devagarinho» rumo «a um qualquer futuro».

b) Doutora Elisa Andrade, historiadora cabo-verdiana, também uma das principais opositoras da adesão de Cabo Verde a União Europeia. Segundo ela Adriano Moreira Cometeu um grave erro quando disse que: “As autoridades portuguesas estão indicadas e legitimadas para terem a iniciativa de propor a...
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