Paradigma cientifico

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A influência do paradigma científico-natural no jusnaturalismo moderno e no positivismo comteano. The influence of scientific-natural paradigm in the modern jusnaturalism thought and in the Comtean positivism.

Flavio Elias Riche*

RESUMO O artigo em questão tem por objetivo verificar, do ponto de vista epistemológico, como o conhecimento oriundo das ciências naturais afetou odesenvolvimento dos saberes político e social no período moderno. Toma-se por base as experiências do jusnaturalismo e do positivismo comteano, a partir das quais se pode verificar uma relação de dependência metodológica que permeia a gênese das ciências humanas na Modernidade. Palavras-chave: Modernidade; jusnaturalismo; positivismo sociológico.

ABSTRACT This article aims to demonstrate, from anepistemological point of view, how the knowledge resulted from natural sciences influenced the development of political and social thought in the modern period. Taking into account the jusnaturalist and positivist experiences, it tries to indicate a relationship of methodological dependence, which marks the development of human sciences during Modernity. Keywords: Modernity; jusnaturalism; sociologicalpositivism.

*

Diplomata de Carreira. Doutorando em Relações Internacionais pela UnB. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RIO. Bacharel em Ciências Sociais pela UERJ. Bacharel em Direito pela UNI-RIO. Coordenador do Grupo de Pesquisa Peter Häberle, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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“A Natureza e as leis da Natureza escondem-se à noite; Deus disse: ‘Faça-se Newton’e tudo foi luz”. Alexander Pope (Epitáfio em dedicação ao túmulo de sir Isaac Newton)

Os versos de Alexander Pope acima reproduzidos são indicativos da veneração da qual foi objeto a física newtoniana, a ponto de se tornar o modelo cognitivo par excellence, adotado pela Modernidade. Acreditava-se então que finalmente a humanidade teria em suas mãos uma forma de saber inquestionável e segura,doravante, passível de generalização: “A correspondência da natureza e do conhecimento humano está agora estabelecida de uma vez por todas, o vínculo que os une é doravante insolúvel” (CASSIRER, Ernst: 1997, p.74). Com efeito, os postulados da ciência moderna, antes que restritos ao estudo da natureza, foram alargados de modo a abranger o conhecimento da própria sociedade e do indivíduo, fornecendoas bases para as teorias políticas e sociais vindouras. Nesse sentido, o presente artigo concentrará esforços no estudo de dois momentos históricos bastante específicos, a partir dos quais são criados os grandes sistemas que ordenaram, até princípios do século XX, o pensamento sócio-político do Ocidente. São eles o jusnaturalismo racionalista e o positivismo sociológico.

Individualismo eracionalismo no pensamento jusnaturalista Existe uma relação intensa, senão direta, entre o jusnaturalismo desenvolvido no século XVII e as mudanças científico-filosóficas que marcaram o contexto europeu de então. Enquanto na física o átomo representara o nível elementar do qual toda matéria é composta; na filosofia jusnaturalista, o indivíduo compunha a célula básica da sociedade, sendo esta não maisque seu mero somatório. Similarmente, à concepção cartesiana de idéias inatas correspondera o direito natural, eterno e imutável, inscrito no próprio homem e, portanto, acessível à razão:
“No jusracionalismo [...] os métodos das novas ciências da natureza estendem-se à ética social. Eles transformaram também o homem, como ser social, em objecto de

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observação e de conhecimento liberto depressupostos, procurando, assim, as leis naturais da sociedade. O jusracionalismo baseia-se, portanto, numa nova antropologia. [...] A pretensão moderna de conhecimento das leis naturais é agora estendida à natureza da sociedade, ou seja, ao direito e ao Estado; também para estes devem ser formuladas leis com a imutabilidade das deduções matemáticas. E, tal como a conexão lógica das leis...
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