Para Uma Revolução Democrática da Justiça Resenha Crítica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE

Para uma Revolução Democrática da Justiça
Resenha crítica

Trabalho do curso de graduação apresentado no curso de Direito, na Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sociologia Jurídica, Campus São Cristóvão. Orientador: Prof. José Afonso.

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1. PREFÁCIO E INTRODUÇÃO
Em seu prefácio e introdução, Boaventura começa por elencar os fatos que o levaram a escrever esta obra que para ele retrará sua teoria crítica do direito, visando um direito e justiça mais democráticos.
Dentre estes fatos citados como negativos pode-se citar: a crescente desigualdade social; a hierarquia jurídica atual; o monopólio estatal e científico do direito; a atual despolitização das práticas jurídicas; a ambiguidade do papel dos tribunais na sociedade moderna; e a fraca atuação do direito como instrumento de transformação social.

CRÍTICA: Neste primeiro momento o autor apenas citou os pontos principais de seu texto, não entrando ainda nos méritos das questões, muito menos levantando seus pontos de vista. Visto isso, é preferível abster-se à crítica neste primeiro momento.

2. O PROTAGONISMO DOS TRIBUNAIS E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO
Logo de início o autor começa a tratar da expansão global do poder judiciário. Ele narra brevemente os fatos históricos que levaram o judiciário, antes relegado ao segundo plano, a figurar entre os principais protagonistas das mudanças sociais.
Crítica a postura conservadora do judiciário ao longo do século XX e sua incapacidade de suprir os anseios mais inovadores de transformação social. Reconhece que estas atitudes de cunho conservador foram apoiadas por grande parte da população, e cita exemplos em países como Alemanha, Estados Unidos e Chile, onde o tribunal agiu como instrumento repressor das mudanças sociais. Boaventura mostra também a tendência à utilização da justiça como mero aparato burocrático do executivo. Nem a direita conservadora utilizava-se