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Pobreza e Saúde no Brasil


Cátia Cilene Montovani de Almeida Silva - catiacileneuff@gmail.com


Aluna do Curso de Pós Graduação em Gestão de Saúde Pública- UFF/UAB.



Introdução
A política de saúde em vigência nas instituições nas quais estamos inseridos limita-se a prover recursos de assistência médica, sem considerar as condições de vida do usuário e acarência maior em que sobrevive habitacional, educacional e nutricionalmente.
A saúde como direito do cidadão e dever do Estado, partilha da ótica maior da construção da cidadania, a partir das reivindicações dos segmentos menos favorecidos da sociedade.
Uma grande parte da população brasileira ainda convive com problemas de saúde precária e pobreza, duas característicasmarcantes do subdesenvolvimento socioeconômico.
A forma mais óbvia de reduzir a incidência de pobreza é o crescimento econômico, pois o aumento da atividade produtiva tem efeito direto sobre a redução da pobreza. O combate à pobreza tornou-se, assim, um objetivo estratégico para a construção da nova ordem mundial.

SAÚDE E POBREZA: Desafios para a Política de Saúde BrasileiraA saúde pública vem agonizando pela falta de recursos e seus leitos vêm sendo reduzidos. Corre-se o risco de transformar a saúde pública universal em um pacote de cesta básica para a população pobre

Entretanto, propostas como o Programa de Saúde da Família, são adotadas como modelo de equidade na saúde. Equidade aqui entendida como igualdade, remetida a uma idéia de proporcionalidadeno atendimento, ou seja, atender mais quem precisa mais, atender menos quem precisa menos.

Outro fator que deve ser levado em consideração é a implantação do “Estado Mínimo”, devido às políticas neoliberais implementadas no Brasil, logo após a Constituição Federal de 1988.

Como o princípio fundamental dessa política é a minimização do Estado perante a sociedade, com o objetivode induzir custos, logo, isso se reverte na redução dos direitos sociais que, na política neoliberal, são vistos como gastos excessivos do aparelho estatal.

No Brasil, o responsável pelo âmbito da saúde é o SUS, que é regulamentado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e complementado mais adiante pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, constituindo estas, a Lei Orgânicada Saúde (LOS), que regulamenta em todo território nacional as ações e serviços de saúde.

O principal agravo do crescimento populacional sem precedentes no Brasil, a ser resolvido no século XXI é, com certeza, a pobreza e suas consequências, principalmente no que se refere à saúde e à qualidade de vida.

A crise política, econômica e social que atinge os brasileiros, levando-os àpobreza e à miséria, acaba por excluí-los da sociedade. A pobreza na América Latina é antiga e recente. Antiga porque sempre existiu e recente porque não era definida como problema.

A definição de pobreza feita pelo governo norte-americano está baseada no custo de uma dieta básica chamada de “Plano de Alimentação Econômico”. Ele é corrigido de acordo com a inflação e varia de acordocom o local, tamanho da família, sexo e idade do chefe da família.

Embora a pobreza esteja muita associada a uma inadequada inserção no mercado de trabalho, mesmo o trabalhador do setor informal ocupado 40 horas por semana pode estar condenado à pobreza pelo baixo valor do salário mínimo.


No Brasil, são definidos como pobres aqueles que não dispõem de meios para atender às necessidadesde alimentação, nem demais necessidades, como: vestuário, educação, habitação, etc. Mais restritivamente, são indigentes aqueles incapazes de atender sequer as necessidades alimentares.


A relação entre pobreza e saúde é um dos círculos viciosos que frequentemente caracterizam os problemas sociais. A pobreza gera estresse que leva à doença que intensifica o estresse, e o círculo continua....
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