PAPER 2015 01

OS IMPOSTOS INCIDENTE SOBRE O FATURAMENTO

Alana Cardoso dos Santos
Antônia Yara Machado da Silva
Daiane Rodrigues Santana
Eulina Santana Santos
Izabella Barboza Lins
Gizelly Bastos da Costa
Maria do Rosário Souza Lopes
Webert Honeize de Souza
Prof. Moisés Moreira de Araújo
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Curso Bacharelado em Ciências Contabil (CTB 0141)
19/06/2015

RESUMO

O planejamento tributário é uma das várias necessidades de uma instituição. No Brasil, onde a carga tributária vem crescendo a cada ano, o estudo das tributações torna-se relevante para todas as empresas. Dentre tantas espécies de tributos as contribuições sociais têm assumido cada vez mais notoriedade. Neste contexto, este trabalho busca analisar o impacto destas contribuições sociais na carga tributária das empresas, enfocando no PIS e na COFINS. A Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS) é destinada, constitucionalmente, a financiar a seguridade social. Existem dois regimes de apuração do PIS e da COFINS, o regime cumulativo e não cumulativo. O planejamento tributário irá nortear a atividade econômica da empresa, gerenciando a emissão de documentos fiscais, apurando o montante devido dos tributos. Primeiramente, as empresas, antes de optarem pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os impostos de importação e de exportação têm função extrafiscal. No entanto, diferentemente dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguros, títulos e valores mobiliários (IOs), que têm a função de regular os respectivos mercados (creditício, cambial, etc), os impostos de importação e de exportação influenciam a política econômica lato sensu. Eles têm forte vinculação ao câmbio, bem como ao incentivo/desincentivo da indústria nacional.

Palavras-chave: Impostos.Tributos. PIS/CONFINS.

1 INTRODUÇÃO

Segundo estatísticas grande parte das empresas não conseguem sobreviver durante seu