Panorama geral da criminologia - aula unesp franca

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Criminologia
“Ocupa-se a criminologia do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do delito e para tanto lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar”.
(Sérgio Salomão Shecaira, pág.38 – Criminologia e os problemas da atualidade)
A sociedade dá uma instância de controle que preserva a identidade da imediação. Ex: direito de propriedade pune o furto.
Delinquenteé aquele com comportamento desviante em relação aos demais indivíduos na sociedade.
LIBERALISMO X COMUNITARISMO
Liberalismo corresponde à liberdade de agir (liberdade X responsabilidade), é onde o indivíduo autônomo se isola; o Comunitarismo é quando o indivíduo reconhece o sentido da solidariedade.
Ciência Conjunta do Direito Penal: A criminologia gera as políticas criminais e sociais. Aspolíticas criminais podem ser legislativas (derivadas do legislador) ou judiciais (derivadas do sistema judiciário) e ambas compõem o Direito Penal Partes da realidade que atribui-se valoração ao sentido normativo.
Conceitos: organizar racionalmente o conceito em torno de uma ideia que nos permite compreender o sistema.
A realização histórica dos conceitos é a dos indivíduos pois colocam asociedade em movimento.
LIBERALISMO = AUTONOMIA ≠ COMUNITARISMO =SOLIDARIEDADE
Mediações sociais relações entre indivíduos que produzem uma identidade social. Ex: hierarquia, afeto (recíproco).
Para a criminologia:
* As mudanças das imediações geram incômodo. A compreensão da incriminação de determinadas condutas têm a função de controle social, pois as relações interindividuais não sãouniformes e sim assimétricas. Perturbadas as estruturas recorre-se ao Direito Penal para controle do comportamento criminoso para restabelecer a identidade da sociedade.
* O Estado monopoliza o controle social formal.
* Vitimologia: o Estado não poderia intervir com relação ao menor infrator para incluí-lo na sociedade orientando o desenvolvimento de sua personalidade? O Prof. Cláudio Cohen, porexemplo, diz que o pedófilo tem uma relação cíclica com a pedofilia (também foi vítima). O que é melhor: repressão ou terapia?
Estruturas pré-típicas do Direito Penal
São feitas para entender a estrutura do Direito Penal.
1. Incidência massiva na população (pag 44)
Ex.: Na lei 7643/87 criou-se um tipo de lei penal punindo quem molesta cetáceos; art. 157, § 3º = extorsão com sequestro.
Otemor social é revestido em lucro.
2. Incidência afetiva
Ex.: incriminação da falsificação do uso couro sintético como natural.
Teoria de proporcionalidade: introduzidas por Humberto Ávila Virgílio Afonso da Silva e diz que para que a ofensividade da conduta mereça pena, deve atender a critérios: proporção, adequação/idoneidade, necessidade).
3. Persistência espaço-temporal
Penas e leisde acordo com o local de forma que atenda as demandas. Ex: crimes ambientais na Amazônia ≠ crimes ambientais em São Paulo.
4. Inequívoco consenso sobre a agrupação da medida
Sobre determinada intervenção punitiva.
A criminologia critica a seletividade do Direito Penal (colarinho branco não dá cadeia e furtos e homicídios sim).
SUICÍDIO – determina a finitude da própria vida. (art 122 CP) aconsciência individual é mais importante que a coletiva, então o indivíduo se coloca em perigo.
Como no suicídio não há tipicidade, não há crime.
INJUSTO/RESPONSABILIDADE:
INJUSTO ação, tipicidade e antijuridicidade;
RESPONSABILIDADE culpabilidade e punibilidade
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Cumulativo: as condutas iguais (individuais) acumulam-se. Todos respondempelas condutas problemáticas individuais.
Criminologia é a verificação empírico-racional, empenha a formação do juízo político-criminal e orienta a interpretação da dogmática jurídico-penal (normas penais). Isto denominava-se Ciência Conjunta do Direito Penal, cunhada por Von Liszt e Prof. Figueiredo Dias.
O papel da política criminal é limitar a dogmática jurídico-penal.
Não é na...
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