PANORAMA DA GESTAÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO RECÔNCAVO DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
GRADUAÇÃO EM:
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

PANORAMA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO (ÁGUA E ESGOTO) EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO RECÔNCAVO BAIANO

VINICIUS RAMOS FREIRE

CRUZ DAS ALMAS- BA
2013

VINICIUS RAMOS FREIRE

PANORAMA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO (ÁGUA E ESGOTO) EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO RECÔNCAVO BAIANO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia como parte dos requisitos para obtenção do título de Engenheiro (a) Sanitarista

Orientador: Prof. Jaildo Santos Pereira

CRUZ DAS ALMAS- BA
2013

VINICIUS RAMOS FREIRE

PANORAMA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO (ÁGUA E ESGOTO) EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO RECÔNCAVO BAIANO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia como parte dos requisitos para obtenção do título de Engenheiro (a) Sanitarista

APROVADA EM: 23 DE MAIO DE 2013

BANCA EXAMINADORA

Profª Anaxsandra Lima
Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia

Profª Lidiane Kruschewsky
Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE SIGLAS

BNH - Banco Nacional da Habitação
CERB’s - Companhias Estaduais de Saneamento
COMAE - Companhia Metropolitana de Água e Esgoto
CORESAB - Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia
COSEB – Companhia do Saneamento Básico da Bahia
FAEs’ - Fundo estadual de Água e Esgoto
LNSB - Lei Nacional do Saneamento Básico
PLANASA - Plano Nacional de Saneamento
PLC - Projeto de Lei Complementar
PL - Projeto de Lei
PMSB - Plano Municipal De Saneamento Básico
PNSB - Política Nacional do Saneamento
PBA- Programa Bahia Azul
SUS - Serviço Único de Saúde

1 INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas a