Panamá

1553 palavras 7 páginas
Panamá

Capital e continente:
O Panamá é um país da América Central Continental, limitado a norte pelo mar do Caribe ou mar das Caraíbas, a leste pela Colômbia, a sul pelo Oceano Pacífico e a oeste pela Costa Rica. Sua capital é a Cidade do Panamá. Situa-se no ponto mais estreito da parte continental da América Central, no istmo que se estende até a América do Sul. É dividido ao meio pelo canal do Panamá, que liga o oceano Atlântico e o oceano Pacífico. A cada ano, cerca de 14 mil embarcações (5% do comércio marítimo mundial) cruzam os 82 quilômetros do canal — que passou do controle dos Estados Unidos para o Panamá em 2000.

Governante:
O Panamá é uma república com três ramos de governo: os ramos executivo e legislativo são eleitos por voto direto para mandatos de 5 anos, e o judiciário é nomeado de forma independente. A constituição de 1972 foi modificada em 1978. O sistema de governo adotado no país é a república presidencialista democrática representativa.
O poder executivo é encabeçado pelo presidente, dois vice-presidentes e um Conselho de Ministros. O presidente da república é eleito por sufrágio universal direto a cada cinco anos. Um conselho de estado desempenha papel consultivo.
O poder legislativo é unicameral: exercido pela Assembleia Legislativa, cujos 78 membros são eleitos a cada cinco anos. O Conselho Consultivo Nacional é composto por membros eleitos pela Assembleia Nacional e por outros, eleitos diretamente pelo povo. Suas principais funções são fixar diretrizes legais, elaborar códigos, etc.
O poder judiciário é exercido, em seu escalão superior, pela Suprema Corte de Justiça, composta por nove membros propostos pelo presidente e aceitos pela Assembleia Nacional. Outras instâncias incluem os cinco tribunais superiores e as três cortes de apelação. Um Tribunal Eleitoral autônomo supervisiona o registro dos eleitores, o processo eleitoral e as atividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os

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