palestra
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3ª REGIÃO MILITAR - “Região Dom Diogo de Souza”PERÍCIAS MÉDICAS
Orientação Técnica aos MPGu
SSR/3ª RM
AGO 2014
3ª REGIÃO MILITAR - “Região Dom Diogo de Souza”
INTRODUÇÃO
3ª REGIÃO MILITAR - “Região Dom Diogo de Souza”
3ª REGIÃO MILITAR - “Região Dom Diogo de Souza”
FAMÍLIA VERDE OLIVA
UNIVERSO
FUSEX
TOTAL
GERAL
GRUPO
TOTAL
TITULARES
301.173
578.181
DEPENDENTES 277.008
Fator de
Custo
87.500
TITULARES
Ex - CMB
PASS
Dados de 2013
DEPENDENTES
36.086
184
TITULARES
13.940
DEPENDENTES 8.279
36.270
22.219
TOTAL BENEFICIÁRIOS DO SSauEB 724.170
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3ª RM
91.000 usuários
24 MPGu
2 JISR
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Processos na SSR/3ª RM – 1º Semestre 2014:
TOTAL: 973 processos (incluindo reestudos);
Isenção de Imposto de Renda: 177;
Inspeção em Grau de Recurso: 115;
Proventos Posto/Graduação Superior: 74;
Reforma: 65;
Auxílio-invalidez: 47.
Parecer Técnico: 450 homologados.
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LEGISLAÇÃO
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Generalidades:
Na inspeção em grau de recurso ou revisão, o AMP que exarou o parecer recorrido não pode compor a
JISR (Art. 17 - IGPMEx) .
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Generalidades:
Quando tratamento o
inspecionado
indicado
ou
se
negar
a
realizar
submeter-se
a
exames
complementares: tomar declaração em duas vias, assinada pelo mesmo e duas testemunhas. Prolatar parecer baseado apenas no exame físico (art. 35 -
IRPMEx).
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Encaminhamento do Inspecionado:
O inspecionado é examinado no local em que se encontra, quando impossibilitado de se locomover.
O AMP, via canal de comando, deve solicitar autorização ao Cmt da RM se houver deslocamento para outra guarnição (1.11 – NTPMEx).
3ª