Palestra Terceirizacao

Prof. Carmelita Alves, D.Sc.
FGV - RJ

TERCEIRIZAR ► ato de repassar a execução de determinadas atividades-meio da Organização a terceiras empresas, que as realizam com autonomia;
Surgiu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando a indústria de armamento não estava conseguindo abastecer o mercado;
Década de 70 (Europa) ► modelo “toyotista” de produção, preocupação focalizar nas atividades essenciais, deslocando tarefas periféricas para empresas terceirizadas; BRASIL ► Surge por volta de 1950, através de multinacionais, mas somente na década de 1990 ganha relevância nacional, difundindo-se por todos os setores.

O QUE
PROPÕE O
PL 4330/04?

Carmelita Alves, D.Sc.

• LIBERA TERCEIRIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES-FIM DA
EMPRESA, TORNANDO A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA;
• OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PARA
ATIVIDADES-FIM
PASSAM
A
SER
REPRESENTADOS
PELOS
SINDICATOS DA CATEGORIA EM QUE PRESTAREM SERVIÇO;
• A EMPRESA CONTRATANTE PASSA A PAGAR IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS SOBRE AS CONTRATAÇÕES, E PODE
ESTENDER AO TRABALHADOR TERCEIRIZADO OS BENEFÍCIOS
OFERECIDOS A SEUS EMPREGADOS DIRETOS;
• CADA TERCEIRIZADA SÓ PODERÁ OFERECER UM TIPO DE MÃO DE
OBRA.

• CONTINUA
SUBSIDIARIAMENTE
RESPONSÁVEL
PELAS
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTES AO PERÍODO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
• DEVERÁ RECOLHER UMA PARTE DO
QUE FOR DEVIDO PELA EMPRESA
TERCEIRIZADA EM IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES, COMO PIS/COFINS E
CSLL, E APENAS FISCALIZA SE O FGTS
ESTÁ
SENDO
RECOLHIDO
PELA
CONTRATADA;

• A EMPRESA CONTRATADA DEVE
REVERTER 4% (QUATRO POR CENTO)
DO VALOR DO CONTRATO PARA UM
SEGURO DESTINADO A ABASTECER
UM FUNDO PARA PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA.

► POSSUEM SALÁRIO 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) MENOR
QUE O DOS EMPREGADOS FORMAIS;

► TRABALHAM, EM MÉDIA, 3 (TRÊS) HORAS A MAIS POR SEMANA
DO QUE CONTRATADOS DIRETAMENTE;
► SÃO OS EMPREGADOS QUE MAIS SOFREM ACIDENTES DE
TRABALHO;
►
SÃO
OS
TRABALHADORES
DISCRIMINAÇÃO;

QUE

MAIS

SOFREM

► SÃO OS TRABALHADORES QUE MAIS