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ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE
CURSO DE GRADUAÇÃO
ENFERMAGEM E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

CARLA PAOLA
DEUSA OEIRAS
JACIREMA MELO
JULIO JANSEN
REINALDO GUIMARÃES

PACS: Programa do Agente Comunitário de Saúde

Ananindeua – Pará
2012
CARLA PAOLA
DEUSA OEIRAS
JACIREMA MELO
JULIO JANSEN
REINALDO GUIMARÃES

PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Pesquisa apresentada a disciplina Enfermagem eo Sistema único de Saúde como requisito para obtenção de nota avaliativa parcial, orientada pela Professora Msc. Nádile Castro.

Ananindeua – Pará
2012
CARLA PAOLA
DEUSA OEIRAS
JACIREMA MELO
JULIO JANSEN
REINALDO GUIMARÃES

PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Avaliado por:

__________________________________
Prof. Msc. Nádile Castro
Nota:________________
Data: ____/____/______Ananindeua – Pará
2012
SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO 5
II. PACS (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) 6
a. Requisitos para o funcionamento 6
b. Funções dos ACS’s 6
c. Atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde 7
d. Enfermeiro e o PACS 8
III. CONCLUSÃO 9
IV. REFERÊNCIAS 10

I. INTRODUÇÃO

O programa de Agentes Comunitários de saúde (PACS), existente desdeo início dos anos 90, foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997, quando se iniciou o processo de descentralização de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Ministério da Saúde, 2001)
Dadas as suas competências espera-se que o PACS tenha um impacto positivo sobre os indicadores de saúde, principalmente aqueles mais associados às famílias carentes. (VERÔNICA P. et al.)
OPrograma teve início em 1991 e segundo Viana e Poz (2005) foi o precursor de importantes programas de saúde, dentre eles o Programa Saúde da Família (PSF). Conforme ressaltado por Oliveira et al (2007) o PACS foi “ mais uma tentativa de racionalização dos gastos em saúde, de implementação das diretrizes que deveriam reger o Sistema Nacional de Saúde, e de levar ações de promoção à saúde às populaçõesde risco”.
Esta pesquisa bibliográfica visa esclarecer alguns dos principais pontos nos quais a equipe de saúde se insere no referido programa, dando ênfase às atribuições e competências dos profissionais que nele desempenham suas funções..

II. PACS (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
A estratégia do PACS reafirma e incorpora os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS)universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade. Para que a reorganização das ações de saúde realmente aconteça é fundamental que os princípios básicos sejam observados, ainda que sua operacionalização possa apresentar diferenças devido às realidades regionais, municipais e locais. Para iniciar sua implantação é preciso que o município esteja habilitado em uma dascondições de gestão previstas na Norma Operacional Básica do SUS atualmente em vigor (NOB SUS 01/96) e que o respectivo projeto de implantação seja aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que congrega o Secretario Estadual de Saúde e os secretários municipais daquele estado.

a. Requisitos para o funcionamento
O agente deverá residir na própria comunidade, ter espírito de liderança e desolidariedade, ser recrutado por meio de processo seletivo e preencher os seguintes requisitos:
* Idade mínima de 18 anos;
* Saber ler e escrever;
* Residir na Comunidade há pelo menos dois anos;
* Ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades.

b. Funções dos ACS’s
O ACS é responsável pelo preenchimento da Ficha de Cadastro do Sistema de Informação Básica(SIAB), informações sobre cada membro da família assistida a respeito de variáveis que influenciam a qualidade da saúde, como situação de moradia, condições de saúde, escolaridade etc. Essas informações, uma vez confirmadas e analisadas, serão divulgadas e discutidas junto a comunidade e posteriormente encaminhadas a Secretaria Municipal de Saúde, que por sua vez enviará cópia para a Secretaria...
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