Pac 2013

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Sumário

Introdução ______________________________________________________________________________ 02

Politicas Adotadas _____________________________________________________________________ 03

Detalhes e Investimentos _____________________________________________________________ 04

PAC 2 ____________________________________________________________________________________ 05Conclusão _______________________________________________________________________________ 07

Bibliografia _____________________________________________________________________________ 08

Artigos

A ganância, o mercado e o estado _____________________________________________________ 09

Mundo e Brasil em 2050: devemos ser otimistas? ___________________________________11

IntroduçãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é um plano do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc).

Lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 700 bilhões de reaisaté os dias atuais. O PAC foi criado com o intuito de estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando inclusão social e a melhora na distribuição de renda. 

Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na áreaambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.

Politicas Adotadas

O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos (burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento, com metasrobustas, superior a 5% de crescimento do PIB, além de índices que mostram a qualidade de vida do brasileiro, como o IDH.

As medidas do PAC estão organizadas em cinco blocos: Investimento em Infraestrutura, Estímulo ao Crédito e ao Financiamento, Melhora do Ambiente de Investimento, Desoneração e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário, Medidas Fiscais de Longo Prazo.

O objetivo em aumentar oinvestimento em infraestrutura para, eliminar os principais gargalos que podem restringir o crescimento da economia, reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas, estimular o aumento do investimento privado e Reduzir as desigualdades regionais.

O desenvolvimento do mercado de crédito é parte essencial do desenvolvimento econômico e social, nos últimos anos o Governo Federal adotou umasérie de medidas que resultaram na expansão do volume de crédito e do mercado de capitais, com crescimento nas operações de crédito de 24% no inicio de 2003 a 45% do PIB no meio de 2010, onde os objetivos para os próximos anos é dar continuidade ao aumento do volume de crédito, sobretudo do crédito habitacional e do crédito de longo prazo para investimentos em infraestrutura.

O aumento doinvestimento também depende de um ambiente regulatório e de negócios adequado com medidas destinadas a agilizar e facilitar a implementação de investimentos, incentivo ao desenvolvimento regional, aumentando o poder de crescimento das regiões com seus próprios recursos.

Nos aperfeiçoamentos do sistema tributário o PAC contempla medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário, bem como medidas dedesoneração do investimento, sobretudo em infraestrutura e construção civil, para incentivar o aumento do investimento privado, cujo qual responde pela maior parte dos investimentos. O PAC também inclui medidas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e ao fortalecimento das micro e pequenas empresas, como medidas como o aumento do prazo para recolhimento de contribuições e facilidades para...
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