OS PRINC PIOS DA CONTABILIDADE

1. OS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE
A essência sobre a forma
Na aplicação dos Princípios de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais, ou seja, para a contabilidade, o mais importante é a realidade concreta dos fatos.
Assim, por exemplo, em uma operação cuja formalização foi feita através de um contrato de doação, mas que na realidade tratava-se de uma contraprestação por serviços técnicos prestados, o que deve prevalecer na operação é justamente o caráter de contraprestação dessa operação, ou seja, a sua essência. Deste modo, o correto seria registrar a operação como contrato de prestação de serviços.
Outro exemplo é o registro no ativo da empresa de determinados bens adquiridos por Arrendamento Mercantil, haja vista que na prática, não obstante seus aspectos formais, são verdadeiras operações de compra e venda financiada.
Por fim, registramos que a obediência ao Princípio da Essência sobre a Forma é fundamental para a qualidade das informações contábeis, além de melhor representar a posição econômica e financeira e do desempenho de qualquer entidade, seja ela pública ou privada.
A Lei 11.638/07, ao contrário da anterior, prioriza a essência sobre a forma, que nada mais é que a preocupação com a contabilização das diversas operações inerentes a empresa dando ênfase ao objetivo econômico, e não mais a forma com que este objetivo se materializa ou ocorre.
Desta forma, a essência é “aquilo que constitui a natureza das coisas; a substância, a existência ou ideia principal”, e a forma são os limites “... exteriores da matéria de que é constituído um corpo, e que para Carlin (2008), na contabilidade, mais especificamente no contexto da essência sobre a forma, esta é empregada como sendo a forma jurídica das operações e eventos que envolvem o patrimônio da entidade. Nesse sentido, "forma" vem a ser tudo aquilo que exterioriza a essência de um fenômeno qualquer, quantitativa ou qualitativamente, dentro da