Os filosofos e a hermeneutica juristica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1267 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 28 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Os filósofos e a Hermenêutica Jurídica

Sabemos que é a Hermenêutica Jurídica é a ciência interpretativa do Direito e o seu objeto de estudo é o próprio ato interpretativo, tendo assim como função, fixar o sentido e o alcance da norma jurídica. O sentido, porque deve-se saber qual o significado, o que a norma quer passar ao operador do direito, o alcance, porquanto deve-se saber osdestinatários para os quais a norma foi estatuída., ou seja, ela é capaz tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência ou superficialidade, visando revelar, descobrir, interpretar o ordenamento jurídico dando-lhe um novo significado que, muitas vezes, não foi almejado pelo próprio legislador.
Assim, a Hermenêutica jurídica deve ser capaz de proporcionar interpretação eaplicação do direito condizente com as expectativas, demandas, dilemas, complexidades . Para tanto, precisar evoluir em suas formações.
Como em diversas áreas e temáticas da ciência do Direito, coube aos filósofos e alguns juristas, a primazia e a vanguarda na tratativa dos grandes temas hermenêuticos.
Neste contexto, destacam nomes como Hasn Georg Gadamer, Martin Heidegger, Friedrich Scheirmacher, SantoTomas de Aquino entre outros.

A Hermenêutica de Friedrich Sxhleirmacher
Filosofo de bastante importância para a formação da hermenêutica Juridica, apesar que suas ideias não serem direcionadas ao Direito ou a Hermeneutica juridica, mas twm serviso de embasamento a hermenêutica jurídico-filosofica, sendo considerado o pai da hermenêutica moderna.
Em sua época, não existia ainda algo como umahermenêutica geral que fosse uma arte de compreender, existiam diversas hermenêuticas especiais, fazendo a hermenêutica independer-se de suas especialidades, tornando-a a teoria geral do compreender.
Descobriu que a Biblia não possui tratados teológicos sistemáticos, e sim, é o produto de homens dando respostas a situações concretas.
Pretendeu elaborar uma hermenêutica geral, sendo ela assimcontextual e circular, quando doutrina: “Faz –se necessário certamente, assim, uma compreensão do todo[...] e nós podemos, depois que o todo esteja dado, retroceder aos elementos, para então compreendê-los mais precisa e completamente a partir do todo.
Explica Gadamer que “[...] compreender é sempre um mover-se nesse circulo, e por isso é essencial o constante retorno do todo ás partes evice-versa .”

Portanto, é nesse contexto que as formulações filosóficas de Scleiermacher são relevantes para o atual estagio da hermenêutica juridica.

Hans-George Gadamer-
Gadamer investigou a diferença entre o comportamento do historiador jurídico e o do jurista diante de um mesmo texto jurídico, dado e vigente, onde quis saber se havia uma diferença unívoca entre eles.
O jurista descobre overdadeiro sentido da lei a partir de um determinado caso concreto, ou seja, ele tem que descobrir o conteúdo normativo da lei, respeitando o caso a qual irá aplicar. Assim, o jurista deve, ao especificar este conteúdo, analisar o valor histórico que convém a lei, em relação ao ato legislador.
Como bem salientou Gadamer, a pertença do interprete ao objeto a ser interpretado é idêntica a do pontode vista na perspectiva que dá num quadro. Aquele que compreende não escolhe arbitrariamente um ponto de vista, seu lugar lhe é dado anteriormente. Com efeito, para que haja a possibilidade de uma verdadeira hermenêutica jurídica, faz-se necessário que a lei estabeleça a igualdade entre todos os membros da comunidade jurídica. Caso contrário, não será possível nenhuma hermenêutica; a vontade dosenhor absoluto estará acima da lei onde, por ser superior, o senhor poderá explicar suas próprias palavras, mesmo em contradição com as regras da interpretação. Assim como no absolutismo à vontade do monarca nem sequer se coloca a tarefa de interpretar a lei, pode sempre impor o que lhe parece justo, sem atender à lei.
"A tarefa da interpretação consiste em concretizar a lei em cada caso,...
tracking img