Os exploradores de cavernas

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  • Publicado : 18 de março de 2012
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O caso dos explorados de cavernas
Professor da universidade de Haward law School
Teoria de marcos de Souza costa estudante de direito pelo uniceub df

Tendo vista este caso de relevante interesseabordado sobre o que aconteceu de fato na caverna e sabendo que se deve aplicar a lei de modo que não extrapole e nem se deva omitir o mérito da questão, vejo que no ordenamento jurídico dessa lei selimita a condenar tão somente aquele que comete o homicídio em cada caso, que somente terá relevância caso os assassinos o tenha cometido de modo como a lei literal ou o direito positivo que assimdetermina. De fato o que é cometer um Homicídio? Ou além disso, cometer um crime por circunstancias adversas que eles se encontravam ali naquele momento. Homicídio é um crime, “hominis excidium”, e consisteno ato de uma pessoa matar outra. Vejamos a lei literal NCSA § 12-A “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte” pois bem, entendo eu que a situação psicológicadesses indivíduos naquele dado momento era de fragilidade total, ao ponto que no meu entendimento não cometeram um crime e sim uma necessidade extrema de sobrevivência. Vou além disso, O autor de umcrime, para ser considerado culpável, deve reunir condições físicas, psicológicas, morais e mentais que lhe confiram capacidade plena para entender o ilícito. Não basta, para isso, somente a consciênciade sua ação, mas também a livre vontade de praticá-la, ou seja, o controle do agente sobre a sua própria vontade. Vou mais adiante na análise deste caso. Não extrapolando sobre a questão de culpa oudolo desse caso convenhamos que sejam condenados pelo crime de homicídio, privando os de sua vida no devido cumprimento da lei NCSA § 12-A “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida serápunido com a morte” então sendo eles culpados, do crime devemos condená-los ao que tudo indica os que condenarem também privaram suas vidas e isso é crime e também merecem morrer como assim a lei...
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