THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502

CONTRATO DE DOAÇÃO:
uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório

BRASÍLIA
2011
THELMA PESSOA THIZEN

CONTRATO DE DOAÇÃO:
uma análise dosseus efeitos no Direito Sucessório

Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus.

Orientadora:Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais.

BRASÍLIA
2011
SUMÁRIO

1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
1.1 Tema: Contrato de Doação: uma análise dos seus efeitos no DireitoSucessório 4
1.2 Delimitação do tema 4
2. JUSTIFICATIVA/IMPORTÂNCIA 5
3. PROBLEMA E HIPÓTESES 6
3.1 Problema 6
3.2 Hipóteses 6
3.2.1 Hipótese A 6
3.2.2 Hipótese B 7
4. OBJETIVOS8
4.1 Geral 8
4.2 Específicos 8
5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9
6. METODOLOGIA 14
7. CRONOGRAMA 15
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16
9. SUMÁRIO PROVISÓRIO 17

1. TEMA E DELIMITAÇÃODO TEMA

1.1 Tema: Contrato de Doação: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório

1.2 Delimitação do tema:
O presente trabalho traz à discussão os efeitos do contrato de doação nodireito sucessório. Analisará, por meio da inovação do Código Civil de 2002, a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, concorrendo com os descendentes, sob determinadas condições, e com osascendentes.
Discutirá a liberalidade do titular do patrimônio dispor de cinquenta por cento do seu patrimônio da forma que melhor lhe convier; e sobre outros cinquenta por cento, que, havendo herdeirosnecessários, sofrerá limitações. Trará a lume a discussão quando à vontade do doador atingir a legítima dos herdeiros necessários, mostrando as limitações que a legislação impõe para que o doador não atinjaa reserva da legítima.
Confrontará as doutrinas, majoritária e minoritária, que discutem sobre o direito do futuro herdeiro de litigar a redução da doação inoficiosa de herança de pessoa viva.... [continua]

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(2012, 05). Os efeitos do contrato de doação no direito sucessório. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Os-Efeitos-Do-Contrato-De-Doa%C3%A7%C3%A3o/209112.html

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"Os efeitos do contrato de doação no direito sucessório" TrabalhosFeitos.com. 05 2012. 2012. 05 2012 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Os-Efeitos-Do-Contrato-De-Doa%C3%A7%C3%A3o/209112.html>.

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"Os efeitos do contrato de doação no direito sucessório." TrabalhosFeitos.com. 05, 2012. Acessado 05, 2012. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Os-Efeitos-Do-Contrato-De-Doa%C3%A7%C3%A3o/209112.html.