Os efeitos da pirataria na economia

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Os efeitos da pirataria na economia




























Campo Mourão

2010















Hector R. Barbosa

Guilherme Vanzetto









Os efeitos da pirataria na economia



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Campo Mourão

2010

Introdução

Desde o surgimento do homem primata até hoje o mundo vem sofrendo processos detransformações, e isso veio com maior proporção após a Revolução Industrial, com esse advento foram várias mudanças ocorridas em todas as esferas sociais. Acompanhando estas mudanças surgiram também alterações culturais e sociais. Com todas as facilidades oferecidas através do auxilio da tecnologia, surgiram facilidades que contribuíram para o acompanhamento de todo esse processo evolutivo (ABREU,1990).
Segundo (Giglio, 2004) no Brasil houve um processo de mudança no meio cultural, pois os artistas sofreram com o advento da pirataria. Onde a venda de produtos contrabandeados cresceu numa proporção alarmante. Causando enumero prejuízos para toda a sociedade brasileira, gerando um golpe para própria cultura nacional.
Na tentativa de combater esta prática considerada ilegal, queinfringe os direitos autorais dos artistas da música brasileira, foram realizadas várias ações, na tentativa de diminuir esta prática. Porém todas as alternativas foram consideradas sem êxito. Estas práticas estão inseridas em todas as cidades nacionais e esta realidade não se faz diferente para as comunidades, observa-se que o número de produtos piratas só vem aumentando a cada dia.
Paraacabar ou diminuir estas ações de crime, cabe somente a conscientização da população. Na tentativa de entender melhor o que levam a compra de produtos piratas, e as possíveis conseqüências desta prática para toda a sociedade. Para esta análise será realizado um estudo sobre os temas de relevância ao assunto como: Direitos autorais, ética, pirataria, cultura e comportamento do consumidor.Revisão Bibliográfica

Segundo (ABREU, 1990) o direito autoral é um instrumento jurídico originalmente criado com intuito de incentivar a criação intelectual, para o benefício do criador e também da sociedade. Na sua dimensão patrimonial, direito autoral é o direito que é dado ao autor para explorar sua obra com exclusividade por um período limitado de tempo (hoje, por toda suavida, mais 70 anos). É, por exemplo, o direito que tem um escritor de publicar o seu livro, sem que ninguém mais possa publicá-lo sem a sua autorização. No entanto, como normalmente o escritor não tem os meios de fazer isso, ele transfere esse direito, por meio de contrato, para um intermediário - uma editora - e, em parceria com ela lança o livro.
Quando o livro vende, uma parte dorendimento que essa empreitada comercial gera fica com a editora, na forma de lucro, e outra parte, na forma de royalties de direito autoral, fica com autor. O mesmo vale, com algumas diferenças, para a música e outros produtos culturais. Embora o detentor do direito patrimonial (que pode ser o próprio autor ou um intermediário) tenha o direito exclusivo sobre a exploração comercial da obra, as leis dedireito autoral podem prever um grande número de usos “livres”, justificados pelo interesse público, que possibilitem, por exemplo, a publicação e a cópia de uma obra sem autorização do detentor do direito e sem remuneração a ele (Giglio, 2004).
Essas situações são chamadas de exceções e limitações ao direito autoral. De modo geral, essas exceções e limitações buscam preservar certosusos socialmente relevantes, como: permitir que os cidadãos tenham conhecimento dos textos das leis e decisões judiciais; possibilitar que instituições preservem o patrimônio histórico; permitir a livre crítica artística, política e literária, a pesquisa científica e o livre uso de materiais na educação (ABREU, 1990).
A atual lei brasileira de direitos autorais (no 9.610 / 1998) Criada em...
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